DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, titulares de cargos de provimento efetivo, do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Município de Nova Olinda/PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a gratificação pelo exercício das atribuições Agente de Contratação, Pregoeiro, Leiloeiro, membro da Comissão Permanente de Licitação, membro da Comissão de Contratação e membro da Equipe de Apoio à CPL, definidas e regulamentadas no Decreto Municipal nº 130/2024 e prevista na Lei Complementar Municipal nº 014/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos ocupantes de cargos de provimentos em comissão e de funções de confiança, bem como a extinção de contratos administrativos de pessoal temporário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO GESTOR ATUAL DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAOLINDA PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNCIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do poder público e da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL
INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
