| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
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CHAMADA PÚBLICA 0001 | PUBLICAÇÃO: 05/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E [...] | 21/03/2024
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PREGÃO 0001 | PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CONVÊNIO Nº 0243/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇ [...] | 20/01/2023
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PREGÃO 00031 | PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA QUE SERÃO EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPREENDENDO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE NO [...] | 30/09/2022
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TOMADA DE PREÇOS 0005 | PUBLICAÇÃO: 06/09/2022 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO B, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA E RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITUR [...] | 12/09/2022
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PREGÃO 00024 | PUBLICAÇÃO: 26/05/2022 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS POR SOLICITAÇÃO EXCEPCIONAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE MAIOR DESCONTO PROPORCIONAL COM OS PREÇOS DA TABELA EXIGIDO PELA CMED OU ABC FARMA (DE ACORDO COM O QUE TIVER O MENOR PREÇO NO DIA DA AQUISIÇÃO DO MEDI [...] | 08/06/2022
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PREGÃO 0002 eletrônico | PUBLICAÇÃO: 05/12/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO: TABLETS | 15/12/2021
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PREGÃO 00041 | PUBLICAÇÃO: 19/11/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTINUADOS DE COLETA DE LIXO EM SISTEMA SELETIVO, INCLUINDO TRANSPORTE, SEPARAÇÃO, RECICLAGEM, COMPOSTAGEM DE MATÉRIA ORGÂNICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILI [...] | 03/12/2021
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PREGÃO 00038 | PUBLICAÇÃO: 27/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDAPB | 07/10/2021
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PREGÃO 00023 | PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 / TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA AUDATEX DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS (AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁ [...] | 15/04/2021
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PREGÃO 00022 | PUBLICAÇÃO: 06/04/2021 / TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS, OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS DESTE MUNICÍPIO | 14/04/2021
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PREGÃO 00018 | PUBLICAÇÃO: 07/03/2021 / TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SOROS, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA (PB). | 18/03/2021
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PREGÃO 00017 | PUBLICAÇÃO: 07/03/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES (HIDRÁULICOS, FERROS, ELÉTRICAS E OUTROS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER NECESSIDADES EM PEQUENAS OBRAS E REFORMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDAPB. | 18/03/2021
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PREGÃO 00013 | PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 / TIPO: MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, COM BOMBA DE ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PRÓPRIOS, LOCADOS E [...] | 12/03/2021
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PREGÃO 00012 | PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER NECESSIDADES EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | 11/03/2021
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PREGÃO 00011 | PUBLICAÇÃO: 02/03/2021 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDAPB. | 11/03/2021
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| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | PEDRO CABRAL CAZÉ | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Rua Duque de Caxias, nº sn Centro | De Segunda a Sexta - das 08:00h as 12:00h e 14:00h as 17:00h | - - - | - - - |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
