Recomendação nº 05/2° PJ - Piancó/2024

ANULA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, tendo em vista o Edital de Concurso Público Nº 001/2024, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando os Itens 17.18 e 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:

O Município de Nova Olinda e o Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para admissão dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – Paraíba.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 126/2024 DO DIA 11 DE JULHO DE 2024 - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123/2024 DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 - ATA - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122/2024 DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 - DEFERIMENTO N° 07/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 085/2024 DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 - DEFERIMENTO DO SENHOR JÚNIOR ALVES DA SILVA

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 064/2024 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 038-041/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063/2024 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 034-037/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 060/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 032 E 033/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 044/2024 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 - RESOLUÇÃO 03/2024 - SEMAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2024 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS 021-031/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL 133/2024 - DECLARA SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA MUNICIPAL N° 016/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2024 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 - OFICIO MUNICIPAL 03 E 04/2024 E PORTARIAS MUNICIPAIS 010-012/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 001/2024 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 130/2024.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 234/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETOS MUNICIPAIS: 126/2023- CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E 127/2023- CANCELAMENTOS DE EMPENHOS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 232/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - OFICIO CIRCULAR 011/2023 - RECESSO DE FIM DE ANO

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 231/2023 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 10/2023 CMAS, CERTIFICADO DE REGISTRO, DECRETO MUNICIPAL 125/2023 - CREDITO ESPECIAL AFM E ICMS E LEIS MUNICIPAIS: 706/2023 - LOA, 707/2023 - REMANEJAMENTO, 708/2023 - ALTERAÇÃO LDO, 709/2023 - ALTERAÇÃO PPA E 710/2023 - CREDITO ESPECIAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 280/2023 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO E PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES ESCOLAR.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 209/2023 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 CMAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 200/2023 DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 08/2023 CMAS E OFICIO CIRCULAR N° 10/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 195/2023 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 193/2023 DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 - NOTIFICAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS N° 065/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 191/2023 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 181/2023 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 080/2023 - REINGRESSO DE WELLINGTON PINTO RAMALHO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 176/2023 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL N° 08/2023 E PORTARIAS MUNICIPAIS 075, 076 E 077/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 174/2023 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 172-2023 DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO, PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2023 E PORTARIA ESPECIAL Nº 07/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 149/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CMDCA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 - ATOS DO PREFEITO N° 01 E 02/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104/2023 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 699/2023 - LDO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2023 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - DECISÃO LICENÇA AMBIENTAL, PARECER DE ANTONIA E ANGELITA E PORTARIA MUNICIPAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA 101/2023 DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 - RESOLUÇÕES CMAS - CONVOCAÇÃO PARA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 - EDITAL BRASIL NA ESCOLA E PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 080/2023 DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 075/2023 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 698/2023 E DECRETO N° 105/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066/2023 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÃO CMDCA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064/2023 DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÕES E EDITAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, OFÍCIO CIRCULAR E PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 062/2023 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL E TERMO DE DISTRATO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 061/2023 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 - RESOLUÇÃO DO SEMAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059/2023 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 103/2023 - LUTO POR CICERO BENEDITO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051/2023 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 48/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 049/2023 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAIS E DECRETO MUNICIPAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 043/2023 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAL 02/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 042/2023 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 040/2023 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 038/2023 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 037/2023 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 036/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 035/2023 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 034/2023 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - AVISO DE EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E OFÍCIO CIRCULAR 001/2023 QUE TRATA SOBRE RECESSO CARNAVALESCO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 033/2023 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2023 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2023 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 023-024/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2023 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2023 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2023 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 027/2023 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2023 DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2023 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2023 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 023/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAL 010/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 022/2023 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2023 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL E LEI COMPLEMENTAR N° 047/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 020/2023 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 - RREO E RGF

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 019/2023 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 018/2023 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2023 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2023 DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-009/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2023 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2023 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2023 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2023 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2023 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2023 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2023 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2023 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2023 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2023 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2023 E 004/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2023 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 087/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2023 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 001-2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PORTARIA 002-2023 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 243/2022 DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 085 E 086/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 242/2022 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 005/2022 QUE TRATA DE RECESSO DE FIM DE ANO E PORTARIA MUNICIPAL 074/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 240/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA DE LEIS MUNICIPAIS 694-697/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 213/2022 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 046/2022 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG “Instituto Transformai” e dá outras providências.

EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA 038/2022 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 037/2022 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 059 E 060/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 036/2022 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 679, 680 E 681/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 035/2022 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 034/2022 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 033/2022 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2022 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2022 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2022 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2022 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2022 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2022 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2022 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR 044/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2022 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 - PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO RGF E RREO

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003 2022 - VACÂNCIA DE RUBENS SILVINO

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2022 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 - PARECER JURIDICO RUBENS SILVINO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2022 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2022 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - FUNÇÃO MOTORISTA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2022 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2022 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2022 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2022 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2022 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2022 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2022 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2022 DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2022 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 - OFICIO AO BANCO DO BRADESCO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2022 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2022 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2022 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 001 E 002

EDIÇÃO EXTRAOFICIAL Nº 233, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 049-050/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 231 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 677 E 678 / 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 228 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 048/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 226 DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 672-676 / 2021 (PUBLICAÇÃO CONJUNTA)

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 041/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.” E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB.

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650

EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 038 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 037 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 036 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA – PB

EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A)

EDIÇÃO ORDINÁRIA 031 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 030 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 029 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 028 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 027 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 026 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).

LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA 016/2021

EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA

PORTARIAS MUNICIPAIS 029-035/2021 - CONJUNTAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021

Notificação de acumulo de cargos

EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2021 - PORTARIA MUNICIPAL 018/2021 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA VASCONCELOS

Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONVOCAR o candidato abaixo classificado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 28 de junho de 2016, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à Prefeitura e apresentar os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fim de prestar COMPROMISSO e tomar POSSE no seu respectivo cargo, a saber:

CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016

Ofício Circular ao Banco do Brasil, agência de Piancó, pedido de acesso as contas do Fundo Municipal de Assistência Social