GABINETE DO PREFEITO

Não informado

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 3459-1066

E-MAIL: gabinetedaprefeitanopb@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E 13:00 ÀS 17:00

Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº SN - CENTRO - CEP: 58.798-000

Mais informações do orgão

Missão

De maneira geral, o chefe de gabinete é uma espécie de braço direito do político eleito, que se responsabiliza pela coordenação de atividades de toda a equipe formada pelo político, mantendo a ordem e a organização em vários tipos de processos. Assim, de maneira mais específica, a este cargo de chefia, são atribuídas as seguintes funções: o controle, a direção, a orientação, o planejamento e a supervisão de atividades de assessoramento ao mandatário eleito. Tais atividades abrangem diversas competências, que vão desde a administrativas até a operacionais.

Visão

Como atributos para o exercício desse cargo, está a capacidade de trabalhar em equipe, e saber gerir pessoas, através de bons exemplos. Além disso, é característica importante à administração do tempo, como na atividade de montar agendas e saber lidar com eventuais conflitos, ter visão estratégia e o feeling de captar, mesmo que de forma geral, as principais necessidades da população. Determinação e proatividade também são atributos fundamentais para a função do cargo.

Valores

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARCOS VINICIUS GALDINO BARBOSA	01/01/2019	31/12/2020

RECOMENDAÇÃO: N 052 PJ PIANC/2024

Recomendação nº 05/2° PJ - Piancó/2024

04/06/2024

DIÁRIO OFICIAL: 00089/2024

ANULA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2024

DIÁRIO OFICIAL: 0090/2024

DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MU-NICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DE-TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2024

DIÁRIO OFICIAL: 00086/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, tendo em vista o Edital de Concurso Público Nº 001/2024, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando os Itens 17.18 e 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:

15/10/2024

DIÁRIO OFICIAL: 0085/2024

O Município de Nova Olinda e o Fundação Vale do Piauí FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para admissão dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olinda Paraíba.

14/10/2024

DIÁRIO OFICIAL: 126/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 126/2024 DO DIA 11 DE JULHO DE 2024 - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE

11/07/2024

DIÁRIO OFICIAL: 123/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123/2024 DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 - ATA - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

05/07/2024

DIÁRIO OFICIAL: 122/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122/2024 DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 - DEFERIMENTO N° 07/2024

04/07/2024

DIÁRIO OFICIAL: 085/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 085/2024 DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 - DEFERIMENTO DO SENHOR JÚNIOR ALVES DA SILVA

07/05/2024

DIÁRIO OFICIAL: 064/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 064/2024 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 038-041/2024

05/04/2024

DIÁRIO OFICIAL: 063/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063/2024 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 034-037/2024

04/04/2024

DIÁRIO OFICIAL: 060/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 060/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 032 E 033/2024

01/04/2024

DIÁRIO OFICIAL: 044/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 044/2024 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 - RESOLUÇÃO 03/2024 - SEMAS

06/03/2024

DIÁRIO OFICIAL: 041/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2024 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS 021-031/2024

01/03/2024

DIÁRIO OFICIAL: 030/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL 133/2024 - DECLARA SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA

15/02/2024

DIÁRIO OFICIAL: 030/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA MUNICIPAL N° 016/2024

15/02/2024

DIÁRIO OFICIAL: 017/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2024 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 - OFICIO MUNICIPAL 03 E 04/2024 E PORTARIAS MUNICIPAIS 010-012/2024

24/01/2024

DIÁRIO OFICIAL: 001/2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 001/2024 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 130/2024.

02/01/2024

DIÁRIO OFICIAL: 234/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 234/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETOS MUNICIPAIS: 126/2023- CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E 127/2023- CANCELAMENTOS DE EMPENHOS

21/12/2023

DIÁRIO OFICIAL: 232/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 232/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - OFICIO CIRCULAR 011/2023 - RECESSO DE FIM DE ANO

19/12/2023

DIÁRIO OFICIAL: 231/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 231/2023 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 10/2023 CMAS, CERTIFICADO DE REGISTRO, DECRETO MUNICIPAL 125/2023 - CREDITO ESPECIAL AFM E ICMS E LEIS MUNICIPAIS: 706/2023 - LOA, 707/2023 - REMANEJAMENTO, 708/2023 - ALTERAÇÃO LDO, 709/2023 - ALTERAÇÃO PPA E 710/2023 - CREDITO ESPECIAL

18/12/2023

DIÁRIO OFICIAL: 280/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 280/2023 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO E PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES ESCOLAR.

01/12/2023

DIÁRIO OFICIAL: 209/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 209/2023 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 CMAS

16/11/2023

DIÁRIO OFICIAL: 200/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 200/2023 DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 08/2023 CMAS E OFICIO CIRCULAR N° 10/2023

01/11/2023

DIÁRIO OFICIAL: 195/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 195/2023 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161

25/10/2023

DIÁRIO OFICIAL: 193/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 193/2023 DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 - NOTIFICAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS N° 065/2023

23/10/2023

DIÁRIO OFICIAL: 191/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 191/2023 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161

19/10/2023

DIÁRIO OFICIAL: 181/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 181/2023 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 080/2023 - REINGRESSO DE WELLINGTON PINTO RAMALHO

04/10/2023

DIÁRIO OFICIAL: 176/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 176/2023 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL N° 08/2023 E PORTARIAS MUNICIPAIS 075, 076 E 077/2023

28/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 174/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 174/2023 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES

26/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 173/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

25/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 172/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 172-2023 DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

22/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 171/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO

21/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 170/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023

20/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 168/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

18/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 166/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO, PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2023 E PORTARIA ESPECIAL Nº 07/2023

14/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 163/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS

11/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 159/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL

01/09/2023

DIÁRIO OFICIAL: 156/223

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023

29/08/2023

DIÁRIO OFICIAL: 152/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS

23/08/2023

DIÁRIO OFICIAL: 150/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023.

21/08/2023

DIÁRIO OFICIAL: 149/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 149/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CMDCA

18/08/2023

DIÁRIO OFICIAL: 143/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS

09/08/2023

DIÁRIO OFICIAL: 138/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

02/08/2023

DIÁRIO OFICIAL: 111/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 - ATOS DO PREFEITO N° 01 E 02/2023

14/06/2023

DIÁRIO OFICIAL: 104/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104/2023 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 699/2023 - LDO

05/06/2023

DIÁRIO OFICIAL: 102/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2023 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - DECISÃO LICENÇA AMBIENTAL, PARECER DE ANTONIA E ANGELITA E PORTARIA MUNICIPAL

01/06/2023

DIÁRIO OFICIAL: 101/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA 101/2023 DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 - RESOLUÇÕES CMAS - CONVOCAÇÃO PARA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB

31/05/2023

DIÁRIO OFICIAL: 092/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 - EDITAL BRASIL NA ESCOLA E PORTARIAS MUNICIPAIS

18/05/2023

DIÁRIO OFICIAL: 080/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 080/2023 DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

02/05/2023

DIÁRIO OFICIAL: 075/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 075/2023 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 698/2023 E DECRETO N° 105/2023

24/04/2023

DIÁRIO OFICIAL: 066/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066/2023 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÃO CMDCA

10/04/2023

DIÁRIO OFICIAL: 064/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064/2023 DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÕES E EDITAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, OFÍCIO CIRCULAR E PORTARIAS MUNICIPAIS

03/04/2023

DIÁRIO OFICIAL: 062/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 062/2023 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL E TERMO DE DISTRATO

30/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 061/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 061/2023 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 - RESOLUÇÃO DO SEMAS

29/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 059/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059/2023 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023

27/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 057/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 103/2023 - LUTO POR CICERO BENEDITO

23/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 051/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051/2023 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 48/2023

15/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 049/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 049/2023 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAIS E DECRETO MUNICIPAL

13/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 043/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 043/2023 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAL 02/2023

03/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 042/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 042/2023 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

02/03/2023

DIÁRIO OFICIAL: 041/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

28/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 040/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 040/2023 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 039/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

24/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 038/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 038/2023 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023

23/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 037/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 037/2023 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023

22/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 036/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 036/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

20/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 035/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 035/2023 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

17/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 034/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 034/2023 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - AVISO DE EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E OFÍCIO CIRCULAR 001/2023 QUE TRATA SOBRE RECESSO CARNAVALESCO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

16/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 033/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 033/2023 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

15/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 032/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2023 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023

14/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 031/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2023 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 023-024/2023

13/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 030/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2023 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023

10/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 029/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2023 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023

09/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 028/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2023 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023

08/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 027/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 027/2023 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

07/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 026/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2023 DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS

06/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 025/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2023 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023

03/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 024/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2023 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023

02/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 023/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 023/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAL 010/2023

01/02/2023

DIÁRIO OFICIAL: 022/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 022/2023 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023

31/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 021/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2023 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL E LEI COMPLEMENTAR N° 047/2023

30/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 020/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 020/2023 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 - RREO E RGF

27/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 019/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 019/2023 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023

26/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 018/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 018/2023 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023

25/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 017/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2023 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023

24/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 016/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2023 DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023

23/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 015/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-009/2023

20/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 014/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2023 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023

19/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 013/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2023 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023

18/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 012/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2023 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023

17/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 011/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023

16/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 010/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2023 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023

13/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 009/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2023 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023

12/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 008/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2023 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023

11/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 007/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2023 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023

10/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 006/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023

09/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 005/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2023 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023

06/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 004/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2023 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023

05/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 003/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2023 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2023 E 004/2023

04/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 002/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2023 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 087/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

03/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 001/2023

EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2023 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 001-2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PORTARIA 002-2023 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO

02/01/2023

DIÁRIO OFICIAL: 243/2022

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 243/2022 DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 085 E 086/2022

30/12/2022

DIÁRIO OFICIAL: 242/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 242/2022 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 005/2022 QUE TRATA DE RECESSO DE FIM DE ANO E PORTARIA MUNICIPAL 074/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

21/12/2022

DIÁRIO OFICIAL: 240/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 240/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA DE LEIS MUNICIPAIS 694-697/2022

19/12/2022

DIÁRIO OFICIAL: 220/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022

DIÁRIO OFICIAL: 219/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.

18/11/2022

DIÁRIO OFICIAL: 214/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).

11/11/2022

DIÁRIO OFICIAL: 213/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 213/2022 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 046/2022 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2022

DIÁRIO OFICIAL: 208/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS

31/10/2022

DIÁRIO OFICIAL: 207/2022

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO

29/10/2022

DIÁRIO OFICIAL: 205/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

27/10/2022

DIÁRIO OFICIAL: 199/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2022

DIÁRIO OFICIAL: 180/2022

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022

21/09/2022

DIÁRIO OFICIAL: 173/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/09/2022

DIÁRIO OFICIAL: 152/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022

10/08/2022

DIÁRIO OFICIAL: 121/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022

27/06/2022

DIÁRIO OFICIAL: 112/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022

14/06/2022

DIÁRIO OFICIAL: 109/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022

09/06/2022

DIÁRIO OFICIAL: 106/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

06/06/2022

DIÁRIO OFICIAL: 102/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/05/2022

DIÁRIO OFICIAL: 101/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/05/2022

DIÁRIO OFICIAL: 096/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG Instituto Transformai e dá outras providências.

23/05/2022

DIÁRIO OFICIAL: 088/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

11/05/2022

DIÁRIO OFICIAL: 084/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022

05/05/2022

DIÁRIO OFICIAL: 051/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022

16/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 050/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022

15/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 049/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022

14/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 048/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022

11/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 047/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022

10/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 046/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022

09/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 045/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

08/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 044/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022

07/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 043/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 042/2022

EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022

01/03/2022

DIÁRIO OFICIAL: 041/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022

28/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 040/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022

25/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 039/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL

24/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 038/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 038/2022 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022

23/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 037/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 037/2022 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 059 E 060/2022

22/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 036/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 036/2022 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 679, 680 E 681/2022

21/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 035/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 035/2022 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022

18/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 034/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 034/2022 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022

17/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 033/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 033/2022 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022

16/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 032/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2022 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022

15/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 031/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2022 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022

14/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 030/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2022 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022

11/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 029/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2022 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022

10/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 028/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2022 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022

09/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 027/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2022 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022

08/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 026/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2022 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR 044/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

07/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 025/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022

04/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 024/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022

03/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 023/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

02/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 022/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE

01/02/2022

DIÁRIO OFICIAL: 021/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2022 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022

31/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 020/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 - PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO RGF E RREO

28/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 019/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003 2022 - VACÂNCIA DE RUBENS SILVINO

27/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 018/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022

26/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 017/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022

25/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 016/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2022 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 - PARECER JURIDICO RUBENS SILVINO

24/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 015/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2022 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022

21/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 014/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2022 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - FUNÇÃO MOTORISTA

20/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 013/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2022 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022

19/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 012/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022

18/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 011/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2022 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022

17/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 010/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2022 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022

14/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 009/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2022 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022

13/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 008/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2022 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022

12/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 007/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2022 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022

11/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 006/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2022 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022

10/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 005/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2022 DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022

07/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 004/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2022 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 - OFICIO AO BANCO DO BRADESCO

06/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 003/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2022 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022

05/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 002/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2022 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022

04/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 001/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2022 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 001 E 002

03/01/2022

DIÁRIO OFICIAL: 233/2021

EDIÇÃO EXTRAOFICIAL Nº 233, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 049-050/2021

22/12/2021

DIÁRIO OFICIAL: 231/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 231 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 677 E 678 / 2021

20/12/2021

DIÁRIO OFICIAL: 228/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 228 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 048/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

15/12/2021

DIÁRIO OFICIAL: 226/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 226 DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 672-676 / 2021 (PUBLICAÇÃO CONJUNTA)

13/12/2021

DIÁRIO OFICIAL: 212/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/2021

DIÁRIO OFICIAL: /2021

Decreto 041/2021

26/10/2021

DIÁRIO OFICIAL: 190/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021

25/10/2021

DIÁRIO OFICIAL: 136/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

09/08/2021

DIÁRIO OFICIAL: 131/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/08/2021

DIÁRIO OFICIAL: 129/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 125/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO

23/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 124/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 123/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021

21/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 122/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021

20/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 121/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021

19/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 120/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021

16/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 119/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021

15/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 118/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

14/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 117/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021

13/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 116/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO

12/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 115/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021

09/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 114/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 113/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021

07/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 112/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021

06/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 111/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021

05/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 110/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 109/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021

01/07/2021

DIÁRIO OFICIAL: 108/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021

30/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 107/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021

29/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 106/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021

28/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 105/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021

25/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 104/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021

24/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 103/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021

23/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 102/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021

22/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 101/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021

21/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 100/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OFICIO CIRCULAR 004/2021.

18/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 099/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021

17/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 098/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021

16/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 097/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021

15/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 096/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021

14/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 095/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021

11/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 094/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021

10/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 093/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021

09/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 092/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021

08/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 091/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

07/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 090/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021

04/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 089/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 088/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021

02/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 087/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021

01/06/2021

DIÁRIO OFICIAL: 086/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021

31/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 085/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021

28/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 084/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021

27/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 083/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021

26/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 082/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021

25/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 081/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021

24/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 080/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 079/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021

20/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 078/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021

19/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 077/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021

18/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 076/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

17/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 075/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021

14/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 074/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021

13/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 073/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021

12/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 072/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021

11/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 071/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021

10/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 070/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021

07/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 069/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 068/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021

05/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 067/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021

04/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 066/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021

03/05/2021

DIÁRIO OFICIAL: 065/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

30/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 064/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021

29/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 063/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021

28/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 062/2021

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB.

27/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 061/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021

26/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 060/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021

23/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 059/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021

22/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 058/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021

21/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 057/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

20/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 056/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021

19/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 055/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021

16/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 054/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021

15/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 053/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021

14/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 052/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

13/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 051/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 050/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021

09/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 049/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021

08/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 048/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO

07/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 047/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

06/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 046/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021

05/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 045/2021

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021

01/04/2021

DIÁRIO OFICIAL: 044/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL

26/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 043/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

25/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 042/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650

24/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 041/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021

23/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 040/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 039/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021

19/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 038/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 038 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 037/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 037 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021

17/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 036/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 036 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 035/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021

15/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 034/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA PB

12/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 033/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 032/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A)

10/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 031/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 031 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

09/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 030/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 030 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021

08/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 029/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 029 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021

05/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 028/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 028 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021

04/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 027/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 027 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021

03/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 026/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 026 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021

02/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 025/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS

01/03/2021

DIÁRIO OFICIAL: 024/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021

26/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 023/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 022/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE

24/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 021/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE

23/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 020/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021

22/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 019/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.

19/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 018/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).

18/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 017/2021

LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

17/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 016/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 016/2021

16/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 015/2021

EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

15/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 014/2021

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 013/2021

PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

11/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 012/2021

DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

10/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 011/2021

PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA

09/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 010/2021

PORTARIAS MUNICIPAIS 029-035/2021 - CONJUNTAS

08/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 009/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021

03/02/2021

DIÁRIO OFICIAL: 0002/2021

Notificação de acumulo de cargos

05/01/2021

DIÁRIO OFICIAL: 001/2021

EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2021 - PORTARIA MUNICIPAL 018/2021 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA VASCONCELOS

04/01/2021

DIÁRIO OFICIAL: 0001/2020

Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

06/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0002/2020

CONVOCAR o candidato abaixo classificado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 28 de junho de 2016, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à Prefeitura e apresentar os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fim de prestar COMPROMISSO e tomar POSSE no seu respectivo cargo, a saber:

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0001/2020

CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016

06/03/2020

OFICIO CIRCULAR : 0001/2020

Ofício Circular ao Banco do Brasil, agência de Piancó, pedido de acesso as contas do Fundo Municipal de Assistência Social

02/01/2020