Secretaria de Administração e Planejamento de Nova Olinda promove recadastramento de funcionários efetivos na Secretaria de Educação para o início de 2025
10-01-2025
Nomeação de ADRIANA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal d [...]
Nomeação de ALINE MARIA BRAZ DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE HOSPITAL MUNICIPAL Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, atribu [...]
Nomeação de HELIO BRAZ SILVA, para exercer o cargo de DIRETOROR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SECRETARIA DE TRANS [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, titulares de cargos de provimento efetivo, do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Município de Nova Olinda/PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril [...]
Regulamenta a gratificação pelo exercício das atribuições Agente de Contratação, Pregoeiro, Leiloeiro, membro da Comissão Permanente de Licitação, membro da Comi [...]
