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READAPTAR a Servidora Pública, ARIUSKA SOARES BRASILEIRO DA SILVA, Matrícula nº1619, portadora do RG nº2.***.*** SSP-PB e CPF nº055.***.***-80, ocupante do Cargo de PROFESSOR [...]
NOMEAR a senhora MARIA GALDINO IRMÃ, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO, com Lotação na Secretaria Municipal de CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO, Servin [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO GESTOR ATUAL DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAOLINDA PB E DÁ PRO [...]
CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNCIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PRMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTIUNADOS AO CENTRO RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/07/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 05/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOA PARA ÁTENDER NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA DO MUNICÍPIO NAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 10/07/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 05/12/2024