Secretaria de Administração e Planejamento de Nova Olinda promove recadastramento de funcionários efetivos na Secretaria de Educação para o início de 2025
10-01-2025
NOMEAÇÃO JANNILLY MARIA FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE PROGRAMAS DE SAÚDE Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, atribuin [...]
NOMEAÇÃO DE MARIA DAVID DE SOUSA MIGUEL, para exercer o cargo de CHEFE DE AÇÕES OPERACIONAIS Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SO [...]
NOMEAÇÃO DE JOSÉ VANDELSON HENRIQUE PEREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA [...]
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, titulares de cargos de provimento efetivo, do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Município de Nova Olinda/PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril [...]
