Decreto de recadastramento de servidores e portaria de nomeação
Edição 0003/2025 - Portarias e Decretos para criação da CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 63, V, e 67, caput, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR
TERMO DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PB, POSSE DOS VEREADORES, ELEITOS EM 06(SEIS) DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2024) E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PB - MANDATO 2025/2028
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
RECOMENDAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda no Estado da Paraíba, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP: 58798-000, inscrita no CNPJ: 08.889.297/0001-08 , por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, que tenham prestados relevantes serviços culturais no municipio, observando suas particularidades.
ANULA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MU-NICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DE-TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, tendo em vista o Edital de Concurso Público Nº 001/2024, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando os Itens 17.18 e 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:
O Município de Nova Olinda e o Fundação Vale do Piauí FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para admissão dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olinda Paraíba.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 126/2024 DO DIA 11 DE JULHO DE 2024 - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123/2024 DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 - ATA - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122/2024 DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 - DEFERIMENTO N° 07/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 085/2024 DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 - DEFERIMENTO DO SENHOR JÚNIOR ALVES DA SILVA
