EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG “Instituto Transformai” e dá outras providências.

EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022

EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022