CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMINHO DO CÉU NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (CMD) do Poder Executivo Para Exercício Financeiro de 2020, e dá providências correlatas
REGULAMENTA E APROVAO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS REGRAS E PORCENTAGENS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB (PQI-PMAQ-AB) PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
