EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB.
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO
