NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB DE NOVA OLINDA PB
Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013.
Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA- PB
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017
EDIÇÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573
