EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL
EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS
EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA PB
EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A)
EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE
EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
