A Prefeitura Municipal de Nova Olinda no Estado da Paraíba, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP: 58798-000, inscrita no CNPJ: 08.889.297/0001-08 , por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, que tenham prestados relevantes serviços culturais no municipio, observando suas particularidades.
ANULA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MU-NICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DE-TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, tendo em vista o Edital de Concurso Público Nº 001/2024, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando os Itens 17.18 e 17.26 do Edital, torna público as retificações abaixo, a ser considerada nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:
O Município de Nova Olinda e o Fundação Vale do Piauí FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para admissão dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olinda Paraíba.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 126/2024 DO DIA 11 DE JULHO DE 2024 - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123/2024 DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 - ATA - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122/2024 DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 - DEFERIMENTO N° 07/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 085/2024 DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 - DEFERIMENTO DO SENHOR JÚNIOR ALVES DA SILVA
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 064/2024 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 038-041/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063/2024 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 034-037/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 060/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 032 E 033/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 044/2024 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 - RESOLUÇÃO 03/2024 - SEMAS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2024 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS 021-031/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA MUNICIPAL N° 016/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL 133/2024 - DECLARA SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2024 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 - OFICIO MUNICIPAL 03 E 04/2024 E PORTARIAS MUNICIPAIS 010-012/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 001/2024 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 130/2024.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 234/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETOS MUNICIPAIS: 126/2023- CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E 127/2023- CANCELAMENTOS DE EMPENHOS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 232/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - OFICIO CIRCULAR 011/2023 - RECESSO DE FIM DE ANO
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 231/2023 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 10/2023 CMAS, CERTIFICADO DE REGISTRO, DECRETO MUNICIPAL 125/2023 - CREDITO ESPECIAL AFM E ICMS E LEIS MUNICIPAIS: 706/2023 - LOA, 707/2023 - REMANEJAMENTO, 708/2023 - ALTERAÇÃO LDO, 709/2023 - ALTERAÇÃO PPA E 710/2023 - CREDITO ESPECIAL
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 280/2023 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO E PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES ESCOLAR.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 209/2023 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 CMAS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 200/2023 DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 08/2023 CMAS E OFICIO CIRCULAR N° 10/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 195/2023 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 193/2023 DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 - NOTIFICAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS N° 065/2023
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIA EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 886 DE 18 DE MAIO DE 2023.
