A Prefeitura Municipal de Nova Olinda no Estado da Paraíba, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP: 58798-000, inscrita no CNPJ: 08.889.297/0001-08 , por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, que tenham prestados relevantes serviços culturais no municipio, observando suas particularidades.
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