Há 17 dias
Há 35 dias
Há 1 ano(s)
Há 1 ano(s)
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o Sr. MURILO DE SOUSA LUIS do cargo em comissão de CHEFIA DE PLANEJAMENTO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO GESTOR ATUAL DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAOLINDA PB E [...]
CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNCIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA EST [...]