DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
31/12/2023 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2023 ANUAL 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
21/09/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO 2023 DIÁRIO OFICIAL
20/09/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
18/09/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 DIÁRIO OFICIAL
14/09/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO 2023 DIÁRIO OFICIAL
11/09/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/09/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL 2023 DIÁRIO OFICIAL
29/08/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023 223 DIÁRIO OFICIAL
23/08/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
21/08/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023. 2023 DIÁRIO OFICIAL
09/08/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS 2023 DIÁRIO OFICIAL
02/08/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 DIÁRIO OFICIAL
10/07/2023 Recomendação Ministério Público pagamento por meios eletrônicos e Declaração que esta edilidade faz uso dos meios eletrônicos ofertados pelo sistema bancário para efetuar os pagamentos. 2023 DIÁRIO OFICIAL
30/06/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/06/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 - ATOS DO PREFEITO N° 01 E 02/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
05/06/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104/2023 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 699/2023 - LDO 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/06/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2023 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - DECISÃO LICENÇA AMBIENTAL, PARECER DE ANTONIA E ANGELITA E PORTARIA MUNICIPAL 2023 DIÁRIO OFICIAL
31/05/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA 101/2023 DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 - RESOLUÇÕES CMAS - CONVOCAÇÃO PARA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB 2023 DIÁRIO OFICIAL
18/05/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 - EDITAL BRASIL NA ESCOLA E PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
02/05/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 080/2023 DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
30/04/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/04/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 075/2023 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 698/2023 E DECRETO N° 105/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
10/04/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066/2023 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÃO CMDCA 2023 DIÁRIO OFICIAL
03/04/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064/2023 DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÕES E EDITAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, OFÍCIO CIRCULAR E PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
30/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 062/2023 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL E TERMO DE DISTRATO 2023 DIÁRIO OFICIAL
29/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 061/2023 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 - RESOLUÇÃO DO SEMAS 2023 DIÁRIO OFICIAL
27/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059/2023 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
23/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 103/2023 - LUTO POR CICERO BENEDITO 2023 DIÁRIO OFICIAL
15/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051/2023 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 48/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
13/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 049/2023 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAIS E DECRETO MUNICIPAL 2023 DIÁRIO OFICIAL
03/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 043/2023 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAL 02/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
02/03/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 042/2023 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/02/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 040/2023 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 DIÁRIO OFICIAL
24/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 DIÁRIO OFICIAL
23/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 038/2023 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
22/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 037/2023 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
20/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 036/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
17/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 035/2023 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 DIÁRIO OFICIAL
16/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 034/2023 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - AVISO DE EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E OFÍCIO CIRCULAR 001/2023 QUE TRATA SOBRE RECESSO CARNAVALESCO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
15/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 033/2023 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 DIÁRIO OFICIAL
14/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2023 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
13/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2023 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 023-024/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
10/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2023 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
09/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2023 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
08/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2023 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
07/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 027/2023 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
06/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2023 DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 2023 DIÁRIO OFICIAL
03/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2023 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
02/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2023 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 023/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAL 010/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
31/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 022/2023 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
30/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2023 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL E LEI COMPLEMENTAR N° 047/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
27/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 020/2023 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 - RREO E RGF 2023 DIÁRIO OFICIAL
26/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 019/2023 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
25/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 018/2023 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
24/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2023 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
23/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2023 DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
20/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-009/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
19/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2023 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
18/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2023 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
17/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2023 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
16/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
13/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2023 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
12/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2023 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
11/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2023 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
10/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2023 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
09/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
06/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2023 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
05/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2023 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
04/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2023 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2023 E 004/2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
03/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2023 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 087/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 2023 DIÁRIO OFICIAL
02/01/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2023 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 001-2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PORTARIA 002-2023 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL
31/12/2022 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2022 2° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2022 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2022 QUADRIENAL 2022 PPA - Plano Plurianual
31/12/2022 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/12/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 243/2022 DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 085 E 086/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
21/12/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 242/2022 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 005/2022 QUE TRATA DE RECESSO DE FIM DE ANO E PORTARIA MUNICIPAL 074/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB 2022 DIÁRIO OFICIAL
19/12/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 240/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA DE LEIS MUNICIPAIS 694-697/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
21/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
18/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. 2022 DIÁRIO OFICIAL
11/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). 2022 DIÁRIO OFICIAL
10/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 213/2022 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 046/2022 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
31/10/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS 2022 DIÁRIO OFICIAL
29/10/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO 2022 DIÁRIO OFICIAL
27/10/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2022 DIÁRIO OFICIAL
19/10/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/09/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/09/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
13/09/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
31/08/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/08/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/06/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
14/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
09/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
06/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 DIÁRIO OFICIAL
31/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DIÁRIO OFICIAL
23/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG “Instituto Transformai” e dá outras providências. 2022 DIÁRIO OFICIAL
11/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA 2022 DIÁRIO OFICIAL
05/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/04/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
16/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
15/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
14/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
11/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
10/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
09/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
08/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
07/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
04/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/03/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
24/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL 2022 DIÁRIO OFICIAL
23/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 038/2022 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
22/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 037/2022 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 059 E 060/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
21/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 036/2022 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 679, 680 E 681/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
18/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 035/2022 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
17/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 034/2022 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
16/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 033/2022 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
15/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2022 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
14/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2022 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
11/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2022 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
10/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2022 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
09/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2022 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
08/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2022 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
07/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2022 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR 044/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
04/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
03/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
02/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE 2022 DIÁRIO OFICIAL
31/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2022 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
28/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 - PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO RGF E RREO 2022 DIÁRIO OFICIAL
27/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003 2022 - VACÂNCIA DE RUBENS SILVINO 2022 DIÁRIO OFICIAL
26/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
25/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
24/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2022 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 - PARECER JURIDICO RUBENS SILVINO 2022 DIÁRIO OFICIAL
21/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2022 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
20/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2022 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - FUNÇÃO MOTORISTA 2022 DIÁRIO OFICIAL
19/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2022 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
18/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
17/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2022 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
14/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2022 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
13/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2022 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
12/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2022 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
11/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2022 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
10/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2022 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
07/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2022 DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
06/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2022 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 - OFICIO AO BANCO DO BRADESCO 2022 DIÁRIO OFICIAL
05/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2022 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
04/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2022 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
03/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2022 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 001 E 002 2022 DIÁRIO OFICIAL
31/12/2021 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2021 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2021 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
22/12/2021 EDIÇÃO EXTRAOFICIAL Nº 233, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 049-050/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/12/2021 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB 2021 RESOLUÇÃO
20/12/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 231 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 677 E 678 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
15/12/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 228 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 048/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 2021 DIÁRIO OFICIAL
13/12/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 226 DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 672-676 / 2021 (PUBLICAÇÃO CONJUNTA) 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/11/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/10/2021 Decreto 041/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
25/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/10/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
30/09/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/08/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 DIÁRIO OFICIAL
02/08/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DIÁRIO OFICIAL
29/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
20/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
16/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
15/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
14/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 DIÁRIO OFICIAL
13/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
12/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO 2021 DIÁRIO OFICIAL
09/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
08/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
07/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
06/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
05/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
02/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
01/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
30/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
30/06/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
25/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
24/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/06/2021 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
18/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. 2021 DIÁRIO OFICIAL
17/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
16/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
15/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
14/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
11/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
10/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
09/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
08/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
07/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
04/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
03/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
02/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
01/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
31/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
27/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
25/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
24/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
20/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
18/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
17/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
14/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
13/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
12/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
11/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
10/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
07/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
06/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
05/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
04/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
03/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.” E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
30/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2021 DIÁRIO OFICIAL
30/04/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
27/04/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB. 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
20/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
16/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
15/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
14/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
13/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
12/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
09/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
08/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
07/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO 2021 DIÁRIO OFICIAL
06/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
05/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
01/04/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL 2021 DIÁRIO OFICIAL
25/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS 2021 DIÁRIO OFICIAL
24/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
18/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 038 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
17/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 037 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
16/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 036 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
15/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
12/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA – PB 2021 DIÁRIO OFICIAL
11/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
10/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A) 2021 DIÁRIO OFICIAL
09/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 031 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
08/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 030 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
05/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 029 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
04/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 028 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
03/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 027 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
02/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 026 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
01/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
25/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
24/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
18/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). 2021 DIÁRIO OFICIAL
17/02/2021 LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
16/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 016/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
15/02/2021 EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 2021 DIÁRIO OFICIAL
14/02/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
11/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE 2021 DIÁRIO OFICIAL
10/02/2021 DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 2021 DIÁRIO OFICIAL
09/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA 2021 DIÁRIO OFICIAL
08/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS 029-035/2021 - CONJUNTAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
03/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
12/01/2021 Despacho - Retorno dos servidores afastados 2021 DIÁRIO OFICIAL
10/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 DECRETO
06/01/2021 REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 DECRETO
06/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR – EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 2021 DECRETO
06/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05/01/2021 Notificação de acumulo de cargos 2021 DIÁRIO OFICIAL
04/01/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2021 - PORTARIA MUNICIPAL 018/2021 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA VASCONCELOS 2021 DIÁRIO OFICIAL
01/01/2021 Termo Especial de Posse 2021 DIÁRIO OFICIAL
31/12/2020 2° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2020 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2020 ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
08/12/2020 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020 2020 LEI MUNICIPAL
03/12/2020 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/12/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
08/10/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. ANUAL 2020 RESOLUÇÃO
06/10/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. ANUAL 2020 RESOLUÇÃO
05/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/09/2020 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/08/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
14/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/06/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
15/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
15/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
12/06/2020 CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 JUNHO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL 2020 DECRETO
18/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
18/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
15/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. 2020 DECRETO
04/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL 2020 DECRETO
20/04/2020 INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2020 DECRETO
20/04/2020 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) ANUAL 2020 REGIMENTO INTERNO
17/04/2020 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL 2020 DECRETO
14/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
14/04/2020 CONVOCAR o candidato abaixo classificado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 28 de junho de 2016, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à Prefeitura e apresentar os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fim de prestar COMPROMISSO e tomar POSSE no seu respectivo cargo, a saber: ABRIL 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/04/2020 Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ABRIL 2020 DIÁRIO OFICIAL
05/04/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.” 2020 DECRETO
03/04/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/04/2020 ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
31/03/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
24/03/2020 PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
06/03/2020 CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 MARÇO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/02/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/02/2020 “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” 2020 DECRETO
11/02/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 LEI MUNICIPAL
11/02/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 LEI MUNICIPAL
07/02/2020 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO “CAMINHO DO CÉU” NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/01/2020 Ofício Circular ao Banco do Brasil, agência de Piancó, pedido de acesso as contas do Fundo Municipal de Assistência Social JANEIRO 2020 OFICIO CIRCULAR
02/01/2020 CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2020 e Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2020 ANUAL 2020 DIÁRIO OFICIAL
31/12/2019 2° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2019 QUADRIENAL 2019 PPA - Plano Plurianual
26/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/12/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
13/12/2019 Estima receitas e fixa despesas no município de Nova Olinda no ano de 2020 ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
13/12/2019 Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (CMD) do Poder Executivo Para Exercício Financeiro de 2020, e dá providências correlatas 2019 DECRETO
14/10/2019 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR OUTUBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
02/10/2019 Portarias de novos funcionários OUTUBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
30/09/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/09/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/09/2019 Resolução Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social SETEMBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
19/09/2019 Resolução 0004/2019 Conselho Municipal de Assistência Social SETEMBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
16/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 Convocação candidatos classificados no Concurso Público SETEMBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
11/09/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATURAS INDEFERIDAS SETEMBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
06/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/09/2019 Resolução 0003/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social SETEMBRO 2019 DIÁRIO OFICIAL
27/08/2019 REGULAMENTA E APROVAO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
26/08/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS REGRAS E PORCENTAGENS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PQI-PMAQ-AB) PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. 2019 DECRETO
01/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 AGOSTO 2019 DIÁRIO OFICIAL
31/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
09/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/07/2019 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB DE NOVA OLINDA – PB JULHO 2019 DIÁRIO OFICIAL
22/06/2019 ANUAL 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
10/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 PORTARIA ESPECIAL Nº 010/2019 JUNHO 2019 DIÁRIO OFICIAL
10/06/2019 ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
06/06/2019 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
06/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
03/06/2019 Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019 JUNHO 2019 DIÁRIO OFICIAL
27/05/2019 CRIA E IMPLANTA A DIRETORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/05/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013. MAIO 2019 DIÁRIO OFICIAL
22/04/2019 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚNLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) ABRIL 2019 DIÁRIO OFICIAL
08/04/2019 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA- PB ANUAL 2019 REGIMENTO INTERNO
27/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/02/2019 DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 2019 LEI MUNICIPAL
31/12/2018 ANUAL 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2018 6º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2° SEMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2018 ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
17/12/2018 ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/09/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/06/2018 Decreto 016/2018- prorrogação do concurso municipal 2018 DIÁRIO OFICIAL
28/05/2018 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017 MAIO 2018 DIÁRIO OFICIAL
30/04/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/04/2018 Plano Municipal de Assisstência Social 2018 ABRIL 2018 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/02/2018 Plano Decenal de medidas socioeducativas FEVEREIRO 2018 DIÁRIO OFICIAL
01/01/2018 QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
31/12/2017 2° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2017 ANUAL 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2017 6º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2017 QUADRIENAL 2017 PPA - Plano Plurianual
31/12/2017 ANUAL 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/09/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/09/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
31/08/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/08/2017 CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/03/2017 Plano Municipal de Assisstência Social 2014-2017 MARÇO 2017 DIÁRIO OFICIAL
28/02/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2016 ANUAL 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2016 2° SEMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2016 6º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2016 QUADRIENAL 2016 PPA - Plano Plurianual
31/12/2016 ANUAL 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/09/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/02/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 6º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 ANUAL 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2015 ANUAL 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2015 QUADRIENAL 2015 PPA - Plano Plurianual
05/10/2015 Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573 OUTUBRO 2015 DIÁRIO OFICIAL
30/09/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 2° SEMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2014 6º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 ANUAL 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2014 QUADRIENAL 2014 PPA - Plano Plurianual
18/12/2014 DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATADAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2013 6º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2013 QUADRIENAL 2013 PPA - Plano Plurianual
31/12/2013 2° SEMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/01/2010 REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
www.novaolinda.pb.gov.br
Emitido dia 21/09/2023 às 16:11:26