NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
220 21/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
219 18/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. 2022 DIÁRIO OFICIAL
214 11/11/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). 2022 DIÁRIO OFICIAL
208 31/10/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS 2022 DIÁRIO OFICIAL
207 29/10/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO 2022 DIÁRIO OFICIAL
205 27/10/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2022 DIÁRIO OFICIAL
199 19/10/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
180 21/09/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
173 13/09/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
152 10/08/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
121 27/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
112 14/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
109 09/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
106 06/06/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 DIÁRIO OFICIAL
102 31/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DIÁRIO OFICIAL
101 30/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 DIÁRIO OFICIAL
096 23/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG “Instituto Transformai” e dá outras providências. 2022 DIÁRIO OFICIAL
088 11/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA 2022 DIÁRIO OFICIAL
084 05/05/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
051 16/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
050 15/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
049 14/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
048 11/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
047 10/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
046 09/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
045 08/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
044 07/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
043 04/03/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DIÁRIO OFICIAL
042 01/03/2022 EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
041 28/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
040 25/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
039 24/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL 2022 DIÁRIO OFICIAL
038 23/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 038/2022 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
037 22/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 037/2022 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 059 E 060/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
036 21/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 036/2022 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 679, 680 E 681/2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
035 18/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 035/2022 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
034 17/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 034/2022 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
033 16/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 033/2022 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
032 15/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2022 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
031 14/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2022 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
030 11/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2022 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
029 10/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2022 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
028 09/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2022 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
027 08/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2022 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
026 07/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2022 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR 044/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DIÁRIO OFICIAL
025 04/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
024 03/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
023 02/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2022 DIÁRIO OFICIAL
022 01/02/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE 2022 DIÁRIO OFICIAL
021 31/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2022 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
020 28/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 - PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO RGF E RREO 2022 DIÁRIO OFICIAL
019 27/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003 2022 - VACÂNCIA DE RUBENS SILVINO 2022 DIÁRIO OFICIAL
018 26/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
017 25/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
016 24/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2022 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 - PARECER JURIDICO RUBENS SILVINO 2022 DIÁRIO OFICIAL
015 21/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2022 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
014 20/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2022 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - FUNÇÃO MOTORISTA 2022 DIÁRIO OFICIAL
013 19/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2022 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
012 18/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
011 17/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2022 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
010 14/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2022 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
009 13/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2022 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
008 12/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2022 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
007 11/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2022 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
006 10/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2022 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
005 07/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2022 DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
004 06/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2022 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 - OFICIO AO BANCO DO BRADESCO 2022 DIÁRIO OFICIAL
003 05/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2022 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
002 04/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2022 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
001 03/01/2022 EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2022 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 001 E 002 2022 DIÁRIO OFICIAL
233 22/12/2021 EDIÇÃO EXTRAOFICIAL Nº 233, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 049-050/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
0003 21/12/2021 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB 2021 RESOLUÇÃO
231 20/12/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 231 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 677 E 678 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
228 15/12/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 228 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 048/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 2021 DIÁRIO OFICIAL
226 13/12/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 226 DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 672-676 / 2021 (PUBLICAÇÃO CONJUNTA) 2021 DIÁRIO OFICIAL
212 23/11/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/10/2021 Decreto 041/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
665 25/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 665 de 2021
190 25/10/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
31/08/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
136 09/08/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 DIÁRIO OFICIAL
131 02/08/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DIÁRIO OFICIAL
129 29/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
125 23/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO 2021 DIÁRIO OFICIAL
124 22/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
123 21/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
122 20/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
121 19/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
120 16/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
119 15/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
118 14/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 DIÁRIO OFICIAL
117 13/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
116 12/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO 2021 DIÁRIO OFICIAL
115 09/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
114 08/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
113 07/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
112 06/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
111 05/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
110 02/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
109 01/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
108 30/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
107 29/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
106 28/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
105 25/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
104 24/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
103 23/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
102 22/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
101 21/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
21/06/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
100 18/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. 2021 DIÁRIO OFICIAL
099 17/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
098 16/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
097 15/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
096 14/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
095 11/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
094 10/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
093 09/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
092 08/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
091 07/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
090 04/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
089 03/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
088 02/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
087 01/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
086 31/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
085 28/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
084 27/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
083 26/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
082 25/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
081 24/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
080 21/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
079 20/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
078 19/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
077 18/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
076 17/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
075 14/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
074 13/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
073 12/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
072 11/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
071 10/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
070 07/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
069 06/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
068 05/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
067 04/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
066 03/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.” E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
065 30/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2021 DIÁRIO OFICIAL
064 29/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
063 28/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
062 27/04/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB. 2021 DIÁRIO OFICIAL
061 26/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
060 23/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
059 22/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
058 21/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
057 20/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
056 19/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
055 16/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
054 15/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
053 14/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
052 13/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
051 12/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
050 09/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
049 08/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
048 07/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO 2021 DIÁRIO OFICIAL
047 06/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
046 05/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
045 01/04/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
044 26/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL 2021 DIÁRIO OFICIAL
043 25/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS 2021 DIÁRIO OFICIAL
042 24/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650 2021 DIÁRIO OFICIAL
041 23/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
040 22/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
039 19/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
038 18/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 038 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
037 17/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 037 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
036 16/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 036 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
035 15/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
034 12/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA – PB 2021 DIÁRIO OFICIAL
033 11/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
032 10/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A) 2021 DIÁRIO OFICIAL
031 09/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 031 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
030 08/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 030 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
029 05/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 029 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
028 04/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 028 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
027 03/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 027 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
026 02/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 026 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
025 01/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
024 26/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
023 25/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
022 24/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE 2021 DIÁRIO OFICIAL
021 23/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE 2021 DIÁRIO OFICIAL
020 22/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
019 19/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
018 18/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). 2021 DIÁRIO OFICIAL
017 17/02/2021 LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
016 16/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 016/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
015 15/02/2021 EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 2021 DIÁRIO OFICIAL
014 14/02/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
013 11/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE 2021 DIÁRIO OFICIAL
012 10/02/2021 DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 2021 DIÁRIO OFICIAL
011 09/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA 2021 DIÁRIO OFICIAL
010 08/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS 029-035/2021 - CONJUNTAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
009 03/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
0006 12/01/2021 Despacho - Retorno dos servidores afastados 2021 DIÁRIO OFICIAL
0003 10/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 DECRETO
0002 06/01/2021 REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 DECRETO
0001 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0001 e 0002 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR – EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 2021 DECRETO
0002 05/01/2021 Notificação de acumulo de cargos 2021 DIÁRIO OFICIAL
0001 01/01/2021 Termo Especial de Posse 2021 DIÁRIO OFICIAL
08/12/2020 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020 2020 Lei Nº. de 2020
00037 03/12/2020 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00035 03/12/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00032 03/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
0003 08/10/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. 2020 RESOLUÇÃO
0002 06/10/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. 2020 RESOLUÇÃO
00029 05/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
00025 20/09/2020 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
00023 19/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
00024 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
637 15/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 637 de 2020
00020 15/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
0003 12/06/2020 CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
00019 30/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL 2020 DECRETO
00017 18/05/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
00016 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
00015 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. 2020 DECRETO
00014 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL 2020 DECRETO
00013 20/04/2020 INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2020 DECRETO
0001 20/04/2020 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) 2020 REGIMENTO INTERNO
00012 17/04/2020 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL 2020 DECRETO
00011 14/04/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
0002 14/04/2020 CONVOCAR o candidato abaixo classificado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 28 de junho de 2016, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à Prefeitura e apresentar os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fim de prestar COMPROMISSO e tomar POSSE no seu respectivo cargo, a saber: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 06/04/2020 Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DIÁRIO OFICIAL
00010 05/04/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.” 2020 DECRETO
008 e 009 03/04/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0007 02/04/2020 ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
0006 31/03/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
0005 24/03/2020 PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
0004 20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
0003 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
0001 06/03/2020 CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0002 27/02/2020 “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” 2020 DECRETO
636 11/02/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 Lei Nº. 636 de 2020
00043 11/02/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 Lei Nº. 00043 de 2020
0001 07/02/2020 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO “CAMINHO DO CÉU” NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0001 02/01/2020 Ofício Circular ao Banco do Brasil, agência de Piancó, pedido de acesso as contas do Fundo Municipal de Assistência Social 2020 OFICIO CIRCULAR
0001 02/01/2020 CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2020 e Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
635 26/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 635 de 2019
630 14/12/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 630 de 2019
13/12/2019 Estima receitas e fixa despesas no município de Nova Olinda no ano de 2020 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
00028 13/12/2019 Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (CMD) do Poder Executivo Para Exercício Financeiro de 2020, e dá providências correlatas 2019 DECRETO
00013 14/10/2019 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 DIÁRIO OFICIAL
00012 02/10/2019 Portarias de novos funcionários 2019 DIÁRIO OFICIAL
628 23/09/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 628 de 2019
00011 20/09/2019 Resolução Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social 2019 DIÁRIO OFICIAL
00010 19/09/2019 Resolução 0004/2019 Conselho Municipal de Assistência Social 2019 DIÁRIO OFICIAL
0009 16/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 Convocação candidatos classificados no Concurso Público 2019 DIÁRIO OFICIAL
0008 11/09/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATURAS INDEFERIDAS 2019 DIÁRIO OFICIAL
06/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0007 04/09/2019 Resolução 0003/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social 2019 DIÁRIO OFICIAL
00020 27/08/2019 REGULAMENTA E APROVAO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
00018 26/08/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS REGRAS E PORCENTAGENS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PQI-PMAQ-AB) PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. 2019 DECRETO
0006 01/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
31/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
09/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0005 01/07/2019 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB DE NOVA OLINDA – PB 2019 DIÁRIO OFICIAL
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
627 10/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 627 de 2019
0004 10/06/2019 PORTARIA ESPECIAL Nº 010/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
10/06/2019 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
00014 06/06/2019 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
00013 06/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
0003 03/06/2019 Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
626 27/05/2019 CRIA E IMPLANTA A DIRETORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 Lei Nº. 626 de 2019
27/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0002 06/05/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013. 2019 DIÁRIO OFICIAL
624 e 625 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚNLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 624 e 625 de 2019
0001 22/04/2019 Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 2019 DIÁRIO OFICIAL
0001 08/04/2019 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA- PB 2019 REGIMENTO INTERNO
27/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
00042 11/02/2019 DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 2019 Lei Nº. 00042 de 2019
17/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
0003 28/05/2018 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017 2018 DIÁRIO OFICIAL
0002 17/04/2018 Plano Municipal de Assisstência Social 2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
0001 13/02/2018 Plano Decenal de medidas socioeducativas 2018 DIÁRIO OFICIAL
01/01/2018 2018 PPA - Plano Plurianual
593 12/09/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 593 de 2017
591 14/08/2017 CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 Lei Nº. 591 de 2017
0001 02/03/2017 Plano Municipal de Assisstência Social 2014-2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
051015 05/10/2015 Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573 2015 DIÁRIO OFICIAL
00027 18/12/2014 DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATADAS. 2014 Lei Nº. 00027 de 2014
464 18/01/2010 REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 464 de 2010
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RESOLUÇÃO
REGIMENTO INTERNO
OFICIO CIRCULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
PPA - Plano Plurianual
DECRETO
PCS - Prestação de Contas de Gestão
PCG - Prestação de Contas de Governo
EDITAL
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA - Lei Orçamentária Anual
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Lei Orgânica Municipal
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Emitido dia 01/12/2022 às 12:53:06