EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA
EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2021 - PORTARIA MUNICIPAL 018/2021 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA VASCONCELOS
Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EDIÇÃO ORDINÁRIA 003/2020 - processo seletivo criança feliz
CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2020 e Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2020
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Resolução Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução 0004/2019 Conselho Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 Convocação candidatos classificados no Concurso Público
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATURAS INDEFERIDAS
Resolução 0003/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB DE NOVA OLINDA PB
Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013.
Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017
EDIÇÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
