EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 176/2023 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL N° 08/2023 E PORTARIAS MUNICIPAIS 075, 076 E 077/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 174/2023 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 172-2023 DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO, PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2023 E PORTARIA ESPECIAL Nº 07/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 149/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CMDCA
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
Recomendação Ministério Público pagamento por meios eletrônicos e Declaração que esta edilidade faz uso dos meios eletrônicos ofertados pelo sistema bancário para efetuar os pagamentos.
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 - ATOS DO PREFEITO N° 01 E 02/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104/2023 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 699/2023 - LDO
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2023 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - DECISÃO LICENÇA AMBIENTAL, PARECER DE ANTONIA E ANGELITA E PORTARIA MUNICIPAL
EDIÇÃO ORDINÁRIA 101/2023 DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 - RESOLUÇÕES CMAS - CONVOCAÇÃO PARA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 - EDITAL BRASIL NA ESCOLA E PORTARIAS MUNICIPAIS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 080/2023 DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 075/2023 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 698/2023 E DECRETO N° 105/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066/2023 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÃO CMDCA
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064/2023 DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÕES E EDITAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, OFÍCIO CIRCULAR E PORTARIAS MUNICIPAIS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 062/2023 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL E TERMO DE DISTRATO
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 061/2023 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 - RESOLUÇÃO DO SEMAS
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059/2023 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 103/2023 - LUTO POR CICERO BENEDITO
