NOMEAÇÃO JANNILLY MARIA FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE PROGRAMAS DE SAÚDE – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

NOMEAÇÃO DE MARIA DAVID DE SOUSA MIGUEL, para exercer o cargo de CHEFE DE AÇÕES OPERACIONAIS – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

NOMEAÇÃO DE JOSÉ VANDELSON HENRIQUE PEREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

Nomeação de JOSÉ XAVIER DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob nº 105.454.284-83, para exercer o cargo de CHEFE DE EVENTOS HISTÓRICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

Nomeação de KAIQUE CASSIO DOS ANTOS ALVES, inscrito no CPF sob nº 082.076.974-66, para exercer o cargo de SECRETÁRIO JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de CHEFE DE GABINETE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

Nomeação de ADRIANA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

Nomeação de ALINE MARIA BRAZ DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE HOSPITAL MUNICIPAL – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

Nomeação de HELIO BRAZ SILVA, para exercer o cargo de DIRETOROR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo

Nomeação de MARIA CLEUNEIDE GOMES DA SILVA MINERVINO para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

Nomeação de JOSÉ RAVIK FERREIRA DE MORAES, para exercer o cargo de CHEFE DE EMPENHO E PAGAMENTO – Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de FINANÇAS, atribuindo-lhe os deveres e as vantagens próprias do cargo.

NOMEIA o senhor DAMIÃO SEVERINO DA SILVA, para o cargo comissionado de DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA, com Lotação na Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, Servindo-lhe de título para posse e exercício do referido cargo a presente portaria. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

NOMEIA o senhor DANILO FABRICIO SOUSA FREIRE, para o cargo comissionado de DIRETORIA DE MEDICINA PREVENTIVA, com Lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, Servindo-lhe de título para posse e exercício do referido cargo a presente portaria. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 63, V e VIII, o art. 68, V, e o art. 72, II, a, da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições da Lei Municipal nº 014/2011, CONSIDERANDO a necessidade emergencial de nomeação de agentes administrativos para o desempenho de funções essenciais à administração pública municipal e à conseguinte análise dos currículos e da adequação dos candidatos às funções a serem desempenhadas, resolve N O M E A R GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 63, V e VIII, o art. 68, V, e o art. 72, II, a, da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições da Lei Municipal nº 014/2011, CONSIDERANDO a necessidade emergencial de nomeação de agentes administrativos para o desempenho de funções essenciais à administração pública municipal e à conseguinte análise dos currículos e da adequação dos candidatos às funções a serem desempenhadas, resolve N O M E A R ANDRÉ VIEIRA DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 63, V e VIII, o art. 68, V, e o art. 72, II, a, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, e com o art. 25, §2º, I, do Decreto Municipal nº 130/2024, resolve N O M E A R HANIEL PEREIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 63, V e VIII, o art. 68, V, e o art. 72, II, a, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, e com o art. 25, §2º, I, do Decreto Municipal nº 130/2024, resolve N O M E A R GEFERSSON CALADO DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 63, V e VIII, o art. 68, V, e o art. 72, II, a, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, e com o art. 25, §2º, I, do Decreto Municipal nº 130/2024, resolve N O M E A R CHARLES GENESIO DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 63, V, e 67, caput, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR os secretários municipais.

RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o Sr. MURILO DE SOUSA LUIS do cargo em comissão de CHEFIA DE PLANEJAMENTO

READAPTAR O SERVIDOR PÚBLICO

INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR

READAPTAR a Servidora Pública, ARIUSKA SOARES BRASILEIRO DA SILVA, Matrícula nº1619, portadora do RG nº2.***.*** SSP-PB e CPF nº055.***.***-80, ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), em caráter definitivo, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Colégio Genésio Pinto Ramalho, com Funções Administrativas, mantendo sua Lotação na referida Secretaria, sem prejuízo de seus vencimentos básicos, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades laborais de Professora, conforme PARECER JURÍDICO, embasado no LAUDO MÉDICO apresentado.

NOMEAR a senhora MARIA GALDINO IRMÃ, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO, com Lotação na Secretaria Municipal de CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO, Servindo-lhe de título para posse e exercício do referido cargo a presente portaria.

EXONERAR o senhor MARCUS VINCIUS GALDINO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO, com Lotação na Secretaria Municipal de CHEFIA DE GABINETE DO EXECUTIVO, Servindo-lhe de título para referida Exoneração, a presente portaria.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MOVEIS E IMÓVEIS

NOMEAR o Sr. ALUIZIO FRANCO DE SANTANA do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão para acompanhar a situação que se encontram os veículos, móveis, equipamentos e sucatas, pertencentes à Prefeitura Municipal de Nova Olinda - PB

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, VIII, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 51, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,

Nomeação de Funcionários para o cargo de provimento em comissão e criação da Comissão Permanente de Licitação