NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Cultura Há 11 dia(s)

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANALISE DOCUMENTAL DA LEI ALDIR BLANC

Prefeitura de Nova Olinda divulga resultado preliminar da fase de analise documental da lei Aldir Blanc pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

#Cultura Há 14 dia(s)

Resultado final da Lei Aldir Blanc é divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Nova Olinda

Prefeitura de Nova Olinda divulga resultado final de análise de projeto cultural pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

#Cultura Há 19 dia(s)

Resultado Preliminar da Lei Aldir Blanc é divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Nova Olinda

Prefeitura de Nova Olinda divulga resultado preliminar de análise de projeto cultural pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

#Cultura Há 37 dia(s)

Prefeitura de Nova Olinda lança edital de premiação para agentes culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

Secretaria de Cultura de Nova Olinda abre inscrições para premiação de agentes culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

#Finança Há 1 ano(s)

COMUNICADO AOS SENHORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Senhores fornecedores e prestadores de serviços, A Prefeitura Municipal de No [...]

#AssistênciaSocial Há 1 ano(s)

ELEIÇOES PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023 - LOCAIS DE VOTAÇÃO

No próximo domingo (01) acontece a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Tu [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito