Publicações

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas comunidades rurais do município de Nova Olinda sem abastecimento de água potável e desprovidas de mananciais e/ou reservatórios hídricos, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de providências para averiguação de regularidade na concessão de licenças concedidas aos servidores públicos do Município no período compreendido entre junho e dezembro de 2024, e dá outras providências

Decreta situação de anormalidade administrativa e financeira e dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a contenção de gastos do município, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, titulares de cargos de provimento efetivo, do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Município de Nova Olinda/PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta a gratificação pelo exercício das atribuições Agente de Contratação, Pregoeiro, Leiloeiro, membro da Comissão Permanente de Licitação, membro da Comissão de Contratação e membro da Equipe de Apoio à CPL, definidas e regulamentadas no Decreto Municipal nº 130/2024 e prevista na Lei Complementar Municipal nº 014/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores dos ocupantes de cargos de provimentos em comissão e de funções de confiança, bem como a extinção de contratos administrativos de pessoal temporário, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO GESTOR ATUAL DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAOLINDA PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNCIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do poder público e da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR ? EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.