Publicações
20/09/2020 - DECRETO: 00025/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/12/2019 - DECRETO: 00028/2019
Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (CMD) do Poder Executivo Para Exercício Financeiro de 2020, e dá providências correlatas
05/10/2020 - DECRETO: 00029/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
18/03/2020 - DECRETO: 0003/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
10/01/2021 - DECRETO: 0003/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
03/11/2020 - DECRETO: 00032/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
03/12/2020 - DECRETO: 00035/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2020 - DECRETO: 00037/2020
DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2020 - DECRETO: 0004/2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
24/03/2020 - DECRETO: 0005/2020
PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
31/03/2020 - DECRETO: 0006/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02/04/2020 - DECRETO: 0007/2020
ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
03/04/2020 - DECRETO: 008 e 009/2020
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2022 - DECRETO: 062/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do poder público e da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
13/08/2024 - DECRETO: 145/2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
01/10/2024 - DECRETO: 149/2024
CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNCIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16/10/2024 - DECRETO: 151/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO GESTOR ATUAL DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAOLINDA PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
06/01/2025 - DECRETO: 170/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos ocupantes de cargos de provimentos em comissão e de funções de confiança, bem como a extinção de contratos administrativos de pessoal temporário, e dá outras providências.
06/01/2025 - DECRETO: 171/2025
Regulamenta a gratificação pelo exercício das atribuições Agente de Contratação, Pregoeiro, Leiloeiro, membro da Comissão Permanente de Licitação, membro da Comissão de Contratação e membro da Equipe de Apoio à CPL, definidas e regulamentadas no Decreto Municipal nº 130/2024 e prevista na Lei Complementar Municipal nº 014/2011, e dá outras providências.
06/01/2025 - DECRETO: 172/2025
Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Município de Nova Olinda/PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
09/01/2025 - DECRETO: 173/2025
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, titulares de cargos de provimento efetivo, do Poder Executivo e dá outras providências.
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