Jornal Oficial
29/01/2025 - LEI COMPLEMENTAR: 052/2025
Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
18/12/2014 - LEI MUNICIPAL: 00027/2014
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATADAS.
11/02/2019 - LEI MUNICIPAL: 00042/2019
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
24/03/2003 - LEI MUNICIPAL: 366/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2010 - LEI MUNICIPAL: 464/2010
REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2017 - LEI MUNICIPAL: 591/2017
CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ? COMJUV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
12/09/2017 - LEI MUNICIPAL: 593/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2019 - LEI MUNICIPAL: 624 e 625/2019
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚNLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/05/2019 - LEI MUNICIPAL: 626/2019
CRIA E IMPLANTA A DIRETORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
10/06/2019 - LEI MUNICIPAL: 627/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2019 - LEI MUNICIPAL: 628/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.