Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC
21/09/2026 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE
21/09/2026 - DECRETO 057-2026 - Comissão Intersetorial e Especial encarregada de coordenar, elaborar e consolidar os seguintes instrumentos d
21/09/2026 - RESOLUÇÃO CMDCA 03-2026
09/09/2026 - PORTARIA 054-2026 - DELEGA COMPETÊNCIA
31/08/2026 - DECRETO 053-2026 - DECRETA - PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNADO PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO
25/08/2026 - ERRATA_DECRETO - 001-2026
25/08/2026 - PORTARIA 053-2026 - REVOGA PORTARIA 045-2026
17/08/2026 - PARECER_CONSELHO_BNCC
13/08/2026 - PORTARIA 052-2026 - NOMEA - FRANCKNARDY TEOTONIO DE SOUSA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
12/08/2026 - PORTARIA 051-2026 - EXERONERA JOSÉ RAIMUNDO NETO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
07/08/2026 - PORTARIA 049-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA DAMIANA HENRIQUES DA SILVA SOUSA
07/08/2026 - PORTARIA 050-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR WELBERSON GETÚLIO DA SILVA
07/08/2026 - AVISO AUDIÊNCIA PUBLICA - LOA 2027
04/08/2026 - DECRETO 047-2026 - Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no território do Município de Nova Olind
28/07/2026 - PORTARIA 047-2026 - NOMEA - VINICIUS MOISES DE SOUSA - CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL
28/07/2026 - PORTARIA 048-2026 - NOMEA REPRESENTANTES PARA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
28/07/2026 - LEI N° 747 - 2026 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
19/07/2026 - PORTARIA-046-2026 - CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE HORARIO ESPECIAL
10/07/2026 - TERMO DE COMODATO
10/07/2026 - PORTARIA 044-2026 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO TEMPORARIA DE CARGA HORARIA A SERVIDORA IRAILDA HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
10/07/2026 - PORTARIA 045-2026 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTE -PB O SERVIDOR FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO
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