Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC
13/03/2026 - PORTARIA 023-2026 - CRIAÇÃO E COMISSÃO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
05/03/2026 - LEI N° 743-2026 - VALOR DO SALÁRIO-MININO
05/03/2026 - LEI N° 744-2026 AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL
05/03/2026 - LEI N° 745-2026- CRIA PROGRAMA ALFABETIZA + EJA - BOLSA AUXÍLIO E AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNC
05/03/2026 - LEI COMPLEMENTAR 054-2026 - REAJUSTE PROFESSORES 2026
03/03/2026 - PORTARIA 026-2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR A INEXECUÇÃO CONTRATURAL
02/03/2026 - PORTARIA 022-2026 - ANTONIO DAVID NETO ALENCAR - DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2026 - DECRETO 012-2026 - REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO - IPTU
12/02/2026 - DECRETO 008-2026 - PONTOS FACULTATIVOS
11/02/2026 - LEI N° 742-2026 - Cria o Programa Municipal de Estágio e dá outras Providências
09/02/2026 - PORTARIA 020-2026 - NOMEA RAYSSA GETÚLIO DE SOUSA - DIRETORA DE CULTURA
09/02/2026 - PORTARIA 021-2026 - NOMEA - ANA CLAUDIA IZIDRO DA SILVA - CHEFE DO ENSINO INFANTIL
06/02/2026 - DECRETO 005-2026
06/02/2026 - PORTARIA 017-2026 - NOMEA - RIVANILSA DAVID DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
06/02/2026 - PORTARIA 018-2026 - REVOGA A PORTARIA 014-2026
06/02/2026 - DECRETO 006-2026
06/02/2026 - PORTARIA 019-2026 - NOMEAR MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02/02/2026 - PORTARIA 015-2026
02/02/2026 - PORTARIA 016-2026
26/01/2026 - DECRETO 003-2026 LUTO FALECIMENTO SEBASTIÃO CUSTODIO DA SILVA
24/01/2026 - EDITAL NORMATIVO NOVA OLINDA -PB
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