Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC
30/09/2026 - PORTARIA 059-2026 - EXONERA - ERIVAN BEZERRA DE SOUSA - SECRETARIO DE SAÚDE
30/09/2026 - DECRETO 060-2026 - Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 01, 02 e 05 de outubro de
28/09/2026 - PORTARIA 057-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ANA CARLA CRUZ DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDI
28/09/2026 - PORTARIA 058-2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/09/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA
22/09/2026 - PORTARIA Nº 055-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ROBERTA PAULA PINTO RAMALHO
22/09/2026 - PORTARIA Nº 056-2026 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora Fernanda Chaves Feitoza Genesio e dá outr
21/09/2026 - Edital 01 Premiação 2026 - Aldir Blanc
21/09/2026 - ANEXO - COTAS - PREMIAÇÃO.
21/09/2026 - FICHA DE INSCRIÇÃO
21/09/2026 - FORMULÁRIO DE RECURSO
21/09/2026 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL E PCD
21/09/2026 - ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA
21/09/2026 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE
21/09/2026 - DECRETO 057-2026 - Comissão Intersetorial e Especial encarregada de coordenar, elaborar e consolidar os seguintes instrumentos d
21/09/2026 - RESOLUÇÃO CMDCA 03-2026
09/09/2026 - PORTARIA 054-2026 - DELEGA COMPETÊNCIA
31/08/2026 - DECRETO 053-2026 - DECRETA - PERCENTUAL MAXIMO DE CONSIGNADO PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO
25/08/2026 - ERRATA_DECRETO - 001-2026
25/08/2026 - PORTARIA 053-2026 - REVOGA PORTARIA 045-2026
17/08/2026 - PARECER_CONSELHO_BNCC
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