Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC
17/04/2026 - ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCICIO 2027
17/04/2026 - ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCICIO 2027
06/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2026
02/04/2026 - PORTARIA 030-2026 - DESIGNA - INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/04/2026 - PORTARIA 027-2026 - NOMEAR - NOMEA - JOSÉ RAFAEL DAVID DA SILVA - DIRETOR DE RECEITAS
01/04/2026 - PORTARIA 028-2026 - NOMEAR - NOMEA - SAMARA SILVA ARAUJO JULIÃO - DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO
01/04/2026 - PORTARIA 029-2026 - NOMEAR - VINICIUS MOISES DE SOUSA - DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL
30/03/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2026 - NOVA OLINDA-PB
16/03/2026 - PORTARIA 024-2026 - ORGANIZAÇÃO DO EXERCICIO FUNCIONAL, CONTROLE DE FREQUIÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS
16/03/2026 - PORTARIA 025-2026 - NOMEAR - ROBERTO MOSSORÓ DE SOUZA - DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS
13/03/2026 - PORTARIA 023-2026 - CRIAÇÃO E COMISSÃO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
03/03/2026 - PORTARIA 026-2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR A INEXECUÇÃO CONTRATURAL
02/03/2026 - PORTARIA 022-2026 - ANTONIO DAVID NETO ALENCAR - DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2026 - DECRETO 012-2026 - REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO - IPTU
12/02/2026 - DECRETO 008-2026 - PONTOS FACULTATIVOS
09/02/2026 - PORTARIA 020-2026 - NOMEA RAYSSA GETÚLIO DE SOUSA - DIRETORA DE CULTURA
09/02/2026 - PORTARIA 021-2026 - NOMEA - ANA CLAUDIA IZIDRO DA SILVA - CHEFE DO ENSINO INFANTIL
06/02/2026 - DECRETO 005-2026
06/02/2026 - PORTARIA 017-2026 - NOMEA - RIVANILSA DAVID DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
06/02/2026 - PORTARIA 018-2026 - REVOGA A PORTARIA 014-2026
06/02/2026 - DECRETO 006-2026
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