Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC
27/02/2026 - DECRETO 012-2026 - REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO - IPTU
12/02/2026 - DECRETO 008-2026 - PONTOS FACULTATIVOS
11/02/2026 - LEI N° 742-2026 - Cria o Programa Municipal de Estágio e dá outras Providências
09/02/2026 - PORTARIA 020-2026 - NOMEA RAYSSA GETÚLIO DE SOUSA - DIRETORA DE CULTURA
09/02/2026 - PORTARIA 021-2026 - NOMEA - ANA CLAUDIA IZIDRO DA SILVA - CHEFE DO ENSINO INFANTIL
06/02/2026 - DECRETO 005-2026
06/02/2026 - PORTARIA 017-2026 - NOMEA - RIVANILSA DAVID DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
06/02/2026 - PORTARIA 018-2026 - REVOGA A PORTARIA 014-2026
06/02/2026 - DECRETO 006-2026
06/02/2026 - PORTARIA 019-2026 - NOMEAR MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02/02/2026 - PORTARIA 015-2026
02/02/2026 - PORTARIA 016-2026
26/01/2026 - DECRETO 003-2026 LUTO FALECIMENTO SEBASTIÃO CUSTODIO DA SILVA
24/01/2026 - EDITAL NORMATIVO NOVA OLINDA -PB
23/01/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - AVISO DE EDITAL
16/01/2026 - PUBLICAÇÃO - DECRETO 001-2026 - CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO
16/01/2026 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA 013-2026 - NOMEÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDNAÇÃO E ACOMPANEMANETO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE N° 001-
13/01/2026 - PORTARIA 014-2026
10/01/2026 - PORTARIA 009-2026 - REVOGADA - A portaria nº 035-2025 de 24 de janeiro de 2025, fazendo cessar seus efeitos jurídicos a partir d
10/01/2026 - PORTARIA 010-2026 - EXONERAR- PAULO LUIS DE SOUSA - SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO EMBIENTE
10/01/2026 - PORTARIA 011-2026 - EXONERAÇÃO - KAIQUE CASSIO DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
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