Leis Municipais
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Diário Oficial - Anos anteriores
25/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 173/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
22/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 172/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 172-2023 DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
21/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 171/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO
20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 170/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023
18/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 168/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
14/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 166/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO, PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2023 E PORTARIA ESPECIAL Nº 07/2023
11/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 163/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS
01/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 159/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL
29/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 156/223
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023
23/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 152/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS
21/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 150/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023.
18/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 149/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 149/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CMDCA
09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 143/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS
02/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 138/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
10/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL 2023
Recomendação Ministério Público pagamento por meios eletrônicos e Declaração que esta edilidade faz uso dos meios eletrônicos ofertados pelo sistema bancário para efetuar os pagamentos.
14/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 111/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 - ATOS DO PREFEITO N° 01 E 02/2023
05/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 104/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104/2023 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 699/2023 - LDO
01/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 102/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2023 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - DECISÃO LICENÇA AMBIENTAL, PARECER DE ANTONIA E ANGELITA E PORTARIA MUNICIPAL
31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 101/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA 101/2023 DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 - RESOLUÇÕES CMAS - CONVOCAÇÃO PARA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB
18/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 092/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 - EDITAL BRASIL NA ESCOLA E PORTARIAS MUNICIPAIS
02/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 080/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 080/2023 DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS
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