Leis Municipais
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Diário Oficial - Anos anteriores
10/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 094/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021
09/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 093/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021
08/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 092/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021
07/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 091/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021
04/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 090/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
03/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 089/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
02/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 088/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021
01/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 087/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021
31/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 086/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021
28/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 085/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021
27/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 084/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021
26/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 083/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021
25/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 082/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021
24/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 081/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021
21/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 080/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
20/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 079/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021
19/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 078/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 077/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021
17/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 076/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021
14/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 075/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021
13/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 074/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021
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