Leis Municipais
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Diário Oficial - Anos anteriores
09/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 115/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021
08/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 114/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 113/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021
06/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 112/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021
05/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 111/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021
02/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 110/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
01/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 109/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021
30/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 108/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021
29/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 107/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021
28/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 106/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021
25/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 105/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021
24/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 104/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021
23/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 103/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021
22/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 102/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021
21/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 101/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021
18/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 100/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? E OFICIO CIRCULAR 004/2021.
17/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 099/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
16/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 098/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021
15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 097/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021
14/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 096/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021
11/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 095/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021
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