Leis Municipais
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Diário Oficial - Anos anteriores
12/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 073/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021
11/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 072/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021
10/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 071/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021
07/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 070/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021
06/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 069/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 068/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021
04/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 067/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021
03/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 066/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE ?ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ? SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.? E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021
30/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 065/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
29/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 064/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021
28/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 063/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
27/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 062/2021
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB.
26/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 061/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021
23/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 060/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021
22/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 059/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021
21/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 058/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021
20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 057/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
19/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 056/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021
16/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 055/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021
15/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 054/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
14/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 053/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021
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