Publicações
14/01/2025 - DECRETO: 174/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
21/01/2025 - DECRETO: 175/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
21/01/2025 - DECRETO: 176/2025
Decreta situação de anormalidade administrativa e financeira e dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a contenção de gastos do município, e dá outras providências.
30/01/2025 - DECRETO: 177/2025
Dispõe sobre a adoção de providências para averiguação de regularidade na concessão de licenças concedidas aos servidores públicos do Município no período compreendido entre junho e dezembro de 2024, e dá outras providências
30/01/2025 - DECRETO: 178/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
05/02/2025 - DECRETO: 179/2025
Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas comunidades rurais do município de Nova Olinda sem abastecimento de água potável e desprovidas de mananciais e/ou reservatórios hídricos, e dá outras providências.
| « Links Anteriores |