Publicações
25/01/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 018/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 018/2023 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023
19/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 019/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.
27/01/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 019/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003 2022 - VACÂNCIA DE RUBENS SILVINO
26/01/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 019/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 019/2023 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023
22/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 020/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021
28/01/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 020/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 - PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO RGF E RREO
27/01/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 020/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 020/2023 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 - RREO E RGF
23/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 021/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE
31/01/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 021/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2022 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022
30/01/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 021/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2023 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL E LEI COMPLEMENTAR N° 047/2023
24/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 022/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE
01/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 022/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE
31/01/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 022/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 022/2023 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023
25/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 023/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 023/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
01/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 023/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 023/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAL 010/2023
26/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 024/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021
03/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 024/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022
02/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 024/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2023 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023
01/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 025/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS
04/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 025/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022
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