Publicações
18/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 149/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 149/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CMDCA
09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 143/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS
02/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 138/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
09/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 136/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
02/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 131/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 129/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
11/07/2024 - DIÁRIO OFICIAL: 126/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 126/2024 DO DIA 11 DE JULHO DE 2024 - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE
23/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 125/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO
22/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 124/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - ?DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ? COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
05/07/2024 - DIÁRIO OFICIAL: 123/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123/2024 DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 - ATA - PAAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
21/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 123/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021
04/07/2024 - DIÁRIO OFICIAL: 122/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122/2024 DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 - DEFERIMENTO N° 07/2024
20/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 122/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021
27/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 121/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022
19/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 121/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021
16/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 120/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021
15/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 119/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021
14/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 118/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
13/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 117/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021
12/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 116/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO
09/07/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 115/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021
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