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2025
09/10/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 733.2025 - IFVD – Incentivo Financeiro Variável por Desempenho
Institui o IFVD – Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinado às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB) e à equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS n. 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras
providências.
providências.
04/06/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 731/2025
LEI MUNICIPAL Nº 731/2025. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
04/06/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 732/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de NOVA OLINDA, Paraíba, e dá outras providências.
19/05/2025 - LEI MUNICIPAL N° 730/2025
Ratifica a alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó - CISVAP, autoriza a permanência do Município de Nova Olinda como ente consorciado e dá outras providências.
19/02/2025 - LEI Nº 725.2025
ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Olinda-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Nova Olinda-PB e dá outras providências.