Leis Municipais
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Diário Oficial - Anos anteriores
01/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 042/2022
EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022
28/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 041/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
25/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 040/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022
24/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 039/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL
23/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 038/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 038/2022 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022
22/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 037/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 037/2022 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 059 E 060/2022
21/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 036/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 036/2022 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 679, 680 E 681/2022
18/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 035/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 035/2022 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022
17/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 034/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 034/2022 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022
16/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 033/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 033/2022 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022
15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 032/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2022 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022
14/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 031/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2022 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022
11/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 030/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2022 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022
10/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 029/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2022 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022
09/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 028/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2022 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022
08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 027/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2022 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022
07/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 026/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2022 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR 044/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
04/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 025/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022
03/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 024/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022
02/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 023/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
01/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 022/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE
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