Leis Municipais
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Diário Oficial - Anos anteriores
21/09/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 180/2022
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022
13/09/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 173/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 152/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022
27/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 121/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022
14/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 112/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022
09/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 109/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022
06/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 106/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
31/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 102/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 101/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
23/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 096/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG ?Instituto Transformai? e dá outras providências.
11/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 088/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
05/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 084/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022
16/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 051/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022
15/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 050/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022
14/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 049/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022
11/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 048/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022
10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 047/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022
09/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 046/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022
08/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 045/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022
07/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 044/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022
04/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 043/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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