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2025
23/10/2025 - DECRETO Nº 234.2025 - LUTO OFICIAL - ANTÔNIO TIAGO SOBRINHO
DECRETO Nº 234.2025 - LUTO OFICIAL - ANTÔNIO TIAGO SOBRINHO
23/10/2025 - DECRETO Nº 236.2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2025
DECRETO Nº 236.2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2025
13/10/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 231.2025
DECRETO Nº 231.2025 - INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
11/09/2025 - DECRETO MUNICIPAL N. 225/2025
Determina adoção de ponto facultativo no dia 12 de setembro de 2025 e dá outras providências.
02/09/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 222/2025
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento para Implementação do Plano de Ação para Redução de Contratações Temporárias e dá outras providências.
14/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL N. 216/2025
Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no território do Município de Nova Olinda, afetado pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
18/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 211/2025
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Municipal Integrada para a Primeira Infância e institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
14/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 209/2025
DECRETO Nº 209.2025 - LUTO OFICIAL - MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO
30/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 205/2025
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Nova Olinda/PB.
17/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2025
Determina adoção de ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho de 2025, e dá outras providências.
09/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 194/2025
Declara luto oficial pelo falecimento do Professor e ex-Secretário Municipal de Finanças e de Cultura Rivaldo Raimundo da Silva.
30/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 193/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
29/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
23/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
21/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 190/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.
10/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL N° 189/2025
Determina adoção de ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, declara feriado o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.
07/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
27/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
20/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
11/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
27/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2025
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
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