Legislação
19/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 039/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021
24/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 039/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL
24/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 039/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 040/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021
25/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 040/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022
27/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 040/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 040/2023 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
23/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 041/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021
28/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 041/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
28/02/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 041/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL: 041/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2024 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS 021-031/2024
24/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 042/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650
01/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 042/2022
EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022
02/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 042/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 042/2023 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS
25/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 043/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS
04/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 043/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 043/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 043/2023 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAL 02/2023
26/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 044/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL
07/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 044/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022
06/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL: 044/2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 044/2024 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 - RESOLUÇÃO 03/2024 - SEMAS
01/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 045/2021
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021
08/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 045/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022
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