Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025 60b2d6c13c50e02bf149918dcd0b0df5 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 6 de Março de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 06/03/2025 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 50.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00009/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AS DEMANDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ( APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS DE JULGAMENTO, SUSTENÇÃO ORAL, CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS AO MELHOR DESLINDE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NA CORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AS DEMANDAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ( APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS DE JULGAMENTO, SUSTENÇÃO ORAL, CUMPRIMENTO DE DECISÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS AO MELHOR DESLINDE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NA CORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |