Concurso público
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DECRETOS
07/02/2020 - DECRETO: 0001/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMINHO DO CÉU? NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2019 - DECRETO: 00028/2019
Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (CMD) do Poder Executivo Para Exercício Financeiro de 2020, e dá providências correlatas
27/08/2019 - DECRETO: 00020/2019
REGULAMENTA E APROVAO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
26/08/2019 - DECRETO: 00018/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS REGRAS E PORCENTAGENS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO ? PMAQ/AB (PQI-PMAQ-AB) PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
06/06/2019 - DECRETO: 00014/2019
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
06/06/2019 - DECRETO: 00013/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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