Concurso público
30/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 243/2022
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 243/2022 DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 085 E 086/2022
21/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 242/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 242/2022 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 005/2022 QUE TRATA DE RECESSO DE FIM DE ANO E PORTARIA MUNICIPAL 074/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB
19/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 240/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 240/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA DE LEIS MUNICIPAIS 694-697/2022
21/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 234/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 234/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETOS MUNICIPAIS: 126/2023- CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E 127/2023- CANCELAMENTOS DE EMPENHOS
22/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 233/2021
EDIÇÃO EXTRAOFICIAL Nº 233, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 049-050/2021
19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 232/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 232/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - OFICIO CIRCULAR 011/2023 - RECESSO DE FIM DE ANO
18/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 231/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 231/2023 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 10/2023 CMAS, CERTIFICADO DE REGISTRO, DECRETO MUNICIPAL 125/2023 - CREDITO ESPECIAL AFM E ICMS E LEIS MUNICIPAIS: 706/2023 - LOA, 707/2023 - REMANEJAMENTO, 708/2023 - ALTERAÇÃO LDO, 709/2023 - ALTERAÇÃO PPA E 710/2023 - CREDITO ESPECIAL
20/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 231/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 231 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 677 E 678 / 2021
15/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 228/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 228 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 048/2021 QUE ?DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS?
13/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 226/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 226 DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 672-676 / 2021 (PUBLICAÇÃO CONJUNTA)
21/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 220/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 219/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA.
11/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 214/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
10/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 213/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 213/2022 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 046/2022 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 212/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O ?DIA DO EVANGÉLICO? NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 209/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 209/2023 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 CMAS
31/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 208/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS
29/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 207/2022
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO
27/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 205/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
01/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 200/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 200/2023 DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 08/2023 CMAS E OFICIO CIRCULAR N° 10/2023
19/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 199/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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