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Diário Oficial - Anos anteriores
11/09/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0008/2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATURAS INDEFERIDAS
04/09/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0007/2019
Resolução 0003/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social
01/08/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0006/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
01/07/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0005/2019
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ? FUNDEB DE NOVA OLINDA ? PB
10/06/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0004/2019
PORTARIA ESPECIAL Nº 010/2019
03/06/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0003/2019
Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019
06/05/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0002/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013.
22/04/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2019
Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE
RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
08/04/2019 - REGIMENTO INTERNO: 0001/2019
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA- PB
27/06/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 016/2018
Decreto 016/2018- prorrogação do concurso municipal
28/05/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 0003/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017
17/04/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 0002/2018
Plano Municipal de Assisstência Social 2018
26/03/2018 - DIÁRIO OFICIAL 2018
EDIÇÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
13/02/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2018
Plano Decenal de medidas socioeducativas
02/03/2017 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2017
Plano Municipal de Assisstência Social 2014-2017
28/10/2015 - REINTEGRAÇÃO 2015
TERMO DE REINTEGRAÇÃO
05/10/2015 - DIÁRIO OFICIAL: 051015/2015
Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573
08/01/0025 - DIÁRIO OFICIAL: 004/2025
Processos Licitatórios
07/01/0025 - DIÁRIO OFICIAL: 003/2025
Processos Licitatórios
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