Publicações
26/03/2018 - DIÁRIO OFICIAL 2018
EDIÇÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
26/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL 2021
Decreto 041/2021
10/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL 2023
Recomendação Ministério Público pagamento por meios eletrônicos e Declaração que esta edilidade faz uso dos meios eletrônicos ofertados pelo sistema bancário para efetuar os pagamentos.
02/03/2017 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2017
Plano Municipal de Assisstência Social 2014-2017
13/02/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2018
Plano Decenal de medidas socioeducativas
22/04/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2019
Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE
RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
06/04/2020 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2020
Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
02/01/2020 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2020
CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2020 e Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2020
01/01/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 0001/2021
Termo Especial de Posse
19/09/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 00010/2019
Resolução 0004/2019 Conselho Municipal de Assistência Social
20/09/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 00011/2019
Resolução Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social
02/10/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 00012/2019
Portarias de novos funcionários
14/10/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 00013/2019
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
17/04/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 0002/2018
Plano Municipal de Assisstência Social 2018
06/05/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0002/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013.
05/01/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 0002/2021
Notificação de acumulo de cargos
28/05/2018 - DIÁRIO OFICIAL: 0003/2018
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017
03/06/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0003/2019
Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019
03/01/2020 - DIÁRIO OFICIAL: 0003/2020
EDIÇÃO ORDINÁRIA 003/2020 - processo seletivo criança feliz
10/06/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0004/2019
PORTARIA ESPECIAL Nº 010/2019
01/07/2019 - DIÁRIO OFICIAL: 0005/2019
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ? FUNDEB DE NOVA OLINDA ? PB
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