Convênios
25/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 195/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 195/2023 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161
23/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 193/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 193/2023 DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 - NOTIFICAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS N° 065/2023
19/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 191/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 191/2023 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161
25/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 190/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021
04/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 181/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 181/2023 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 080/2023 - REINGRESSO DE WELLINGTON PINTO RAMALHO
21/09/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 180/2022
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022
28/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 176/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 176/2023 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL N° 08/2023 E PORTARIAS MUNICIPAIS 075, 076 E 077/2023
26/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 174/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 174/2023 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES
25/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 173/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
13/09/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 173/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 172/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 172-2023 DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
21/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 171/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO
20/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 170/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023
18/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 168/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
14/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 166/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO, PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2023 E PORTARIA ESPECIAL Nº 07/2023
11/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 163/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS
01/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 159/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL
29/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 156/223
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023
23/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 152/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS
10/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 152/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022
21/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 150/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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