Convênios
05/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 046/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021
09/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 046/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022
06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 047/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 047/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022
07/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 048/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO
11/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 048/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022
08/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 049/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021
14/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 049/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022
13/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 049/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 049/2023 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAIS E DECRETO MUNICIPAL
09/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 050/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021
15/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 050/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022
12/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 051/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL: 051/2022
EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022
15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL: 051/2023
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051/2023 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 48/2023
05/10/2015 - DIÁRIO OFICIAL: 051015/2015
Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573
13/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 052/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
14/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 053/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021
15/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 054/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
16/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 055/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021
19/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 056/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021
20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL: 057/2021
EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
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