EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO [...]

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO COM ACESSIBILIDADE, PROPOSTA Nº 11268.720000/1190-01, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - PB