| 064 | 05/04/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 064/2024 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 038-041/2024 | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 063 | 04/04/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063/2024 DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 034-037/2024 | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 060 | 01/04/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 060/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS N° 032 E 033/2024 | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 044 | 06/03/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 044/2024 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 - RESOLUÇÃO 03/2024 - SEMAS | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 041 | 01/03/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2024 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIAS MUNICIPAIS 021-031/2024 | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 030 | 15/02/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA MUNICIPAL N° 016/2024 | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 030 | 15/02/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL 133/2024 - DECLARA SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 017 | 24/01/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2024 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 - OFICIO MUNICIPAL 03 E 04/2024 E PORTARIAS MUNICIPAIS 010-012/2024 | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 001 | 02/01/2024 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 001/2024 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETO MUNICIPAL N° 130/2024. | 2024 | DIÁRIO OFICIAL |
| 234 | 21/12/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 234/2023 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETOS MUNICIPAIS: 126/2023- CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES E 127/2023- CANCELAMENTOS DE EMPENHOS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 232 | 19/12/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 232/2023 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - OFICIO CIRCULAR 011/2023 - RECESSO DE FIM DE ANO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 231 | 18/12/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 231/2023 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 10/2023 CMAS, CERTIFICADO DE REGISTRO, DECRETO MUNICIPAL 125/2023 - CREDITO ESPECIAL AFM E ICMS E LEIS MUNICIPAIS: 706/2023 - LOA, 707/2023 - REMANEJAMENTO, 708/2023 - ALTERAÇÃO LDO, 709/2023 - ALTERAÇÃO PPA E 710/2023 - CREDITO ESPECIAL | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 280 | 01/12/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 280/2023 DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO E PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - CONSIDERANDO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES ESCOLAR. | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 209 | 16/11/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 209/2023 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 09/2023 CMAS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 200 | 01/11/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 200/2023 DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO 08/2023 CMAS E OFICIO CIRCULAR N° 10/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 195 | 25/10/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 195/2023 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 193 | 23/10/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 193/2023 DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 - NOTIFICAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS N° 065/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| Resolução 07 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIA EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 886 DE 18 DE MAIO DE 2023. | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 191 | 19/10/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 191/2023 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Conforme Decisão Judicial Oriunda do Processo nº 0800301-02.2018.8.15.1161 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 181 | 04/10/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 181/2023 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 080/2023 - REINGRESSO DE WELLINGTON PINTO RAMALHO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 176 | 28/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 176/2023 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL N° 08/2023 E PORTARIAS MUNICIPAIS 075, 076 E 077/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 174 | 26/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 174/2023 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 173 | 25/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 172 | 22/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 172-2023 DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 171 | 21/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 171/2023 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 119/2023 - LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX - PREFEITO - JOSÉ ALVES SOBRINHO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 170 | 20/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 170/2023 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 073/2023 E LEI MUNICIPAL 702 E 703/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 168 | 18/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 168/2023 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO DE RESULTADOS PRELIMINARES DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 166 | 14/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 166/2023 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO, PORTARIA MUNICIPAL Nº 074/2023 E PORTARIA ESPECIAL Nº 07/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 163 | 11/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 163/2023 DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 115/2023 - CONTENÇÃO DE GASTOS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 159 | 01/09/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 159/2023 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL, OFÍCIO CIRCULAR 08/2023 E PORTARIA ESPECIAL | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 156 | 29/08/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 156/2023 DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 113/2023 QUE DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO NO DIA 30/08/2023 | 223 | DIÁRIO OFICIAL |
| 152 | 23/08/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2023 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 - ACUMULOS DE CARGOS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 150 | 21/08/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 150/2023 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 06/2023 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, CONFORME MDS N° 886 DE 18 DE MAIO DE 2023. | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 149 | 18/08/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 149/2023 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO N° 08/2023 - CMDCA | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 143 | 09/08/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 143/2023 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 112/2023 QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 138 | 02/08/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 138/2023 DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 111/2023 E PORTARIA MUNICIPAL 070 - AMBAS TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| | 10/07/2023 | Recomendação Ministério Público pagamento por meios eletrônicos e Declaração que esta edilidade faz uso dos meios eletrônicos ofertados pelo sistema bancário para efetuar os pagamentos. | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 111 | 14/06/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 - ATOS DO PREFEITO N° 01 E 02/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 104 | 05/06/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104/2023 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 699/2023 - LDO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 102 | 01/06/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2023 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - DECISÃO LICENÇA AMBIENTAL, PARECER DE ANTONIA E ANGELITA E PORTARIA MUNICIPAL | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 101 | 31/05/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 101/2023 DO DIA 31 DE MAIO DE 2023 - RESOLUÇÕES CMAS - CONVOCAÇÃO PARA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 092 | 18/05/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 - EDITAL BRASIL NA ESCOLA E PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 080 | 02/05/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 080/2023 DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 075 | 24/04/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 075/2023 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023 - LEI MUNICIPAL N° 698/2023 E DECRETO N° 105/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 066 | 10/04/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066/2023 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÃO CMDCA | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 064 | 03/04/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064/2023 DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 - RESOLUÇÕES E EDITAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, OFÍCIO CIRCULAR E PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 062 | 30/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 062/2023 DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL E TERMO DE DISTRATO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 061 | 29/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 061/2023 DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 - RESOLUÇÃO DO SEMAS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 059 | 27/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059/2023 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 49/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 057 | 23/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 103/2023 - LUTO POR CICERO BENEDITO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 051 | 15/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051/2023 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 48/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 049 | 13/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 049/2023 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAIS E DECRETO MUNICIPAL | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 043 | 03/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 043/2023 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS ESPECIAL 02/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 042 | 02/03/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 042/2023 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 041 | 28/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 041/2023 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 040 | 27/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 040/2023 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 039 | 24/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 038 | 23/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 038/2023 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 037 | 22/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 037/2023 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 036 | 20/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 036/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 035 | 17/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 035/2023 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 034 | 16/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 034/2023 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - AVISO DE EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E OFÍCIO CIRCULAR 001/2023 QUE TRATA SOBRE RECESSO CARNAVALESCO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 033 | 15/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 033/2023 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 032 | 14/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2023 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 031 | 13/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2023 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 023-024/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 030 | 10/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2023 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 029 | 09/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2023 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 028 | 08/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2023 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 027 | 07/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 027/2023 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 026 | 06/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2023 DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 025 | 03/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2023 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 024 | 02/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2023 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 023 | 01/02/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 023/2023 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAL 010/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 022 | 31/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 022/2023 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 021 | 30/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2023 DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA ESPECIAL E LEI COMPLEMENTAR N° 047/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 020 | 27/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 020/2023 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023 - RREO E RGF | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 019 | 26/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 019/2023 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 018 | 25/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 018/2023 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 017 | 24/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 017/2023 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 016 | 23/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2023 DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 015 | 20/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2023 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-009/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 014 | 19/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2023 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 013 | 18/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2023 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 012 | 17/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2023 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 011 | 16/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 010 | 13/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2023 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 009 | 12/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2023 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 008 | 11/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2023 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 007 | 10/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2023 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 006 | 09/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2023 DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 005 | 06/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2023 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 004 | 05/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2023 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 003 | 04/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2023 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2023 E 004/2023 | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 002 | 03/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2023 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 - DECRETO MUNICIPAL 087/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 001 | 02/01/2023 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2023 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 - PORTARIA MUNICIPAL 001-2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PORTARIA 002-2023 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO | 2023 | DIÁRIO OFICIAL |
| 243 | 30/12/2022 | EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 243/2022 DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 085 E 086/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 242 | 21/12/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA N° 242/2022 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 005/2022 QUE TRATA DE RECESSO DE FIM DE ANO E PORTARIA MUNICIPAL 074/2022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 240 | 19/12/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 240/2022 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA DE LEIS MUNICIPAIS 694-697/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 220 | 21/11/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 220/2022 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO CONJUNTA: RETIFICAÇÃO DO Art.1 e ANEXO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E LEI MUNICIPAL 693/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 219 | 18/11/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 219/2022 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 214 | 11/11/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 214/2022 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 213 | 10/11/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 213/2022 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR N° 046/2022 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 208 | 31/10/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 208/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 077/2022 - DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 207 | 29/10/2022 | EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 207/2022 DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022 - DECRETO 076/2022 QUE DISPÕE SOBRE LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOÃO PINTO RAMALHO | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 205 | 27/10/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 205/2022 DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 199 | 19/10/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 199/2022 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 692/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 180 | 21/09/2022 | EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 - PORTARIA 036/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RETROAGINDO SEU EFEITO AO DIA 03 DE MAIO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 173 | 13/09/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 173/2022 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI MUNICIPAL 691/2022 QUE INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 152 | 10/08/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 152/2022 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS N° 688-690/2022 E LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 121 | 27/06/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 121/2022 DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 112 | 14/06/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 112/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - OFICIO 161/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 109 | 09/06/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 109/2022 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 686 E 687/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 106 | 06/06/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 106/2022 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 102 | 31/05/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102/2022 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003/2022 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 101 | 30/05/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101/2022 DO DIA 30 DE MAIO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 066/2022 QUE DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 096 | 23/05/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 096/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 - Declaração de Utilidade Pública a ONG Instituto Transformai e dá outras providências. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 088 | 11/05/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 088/2022 DO DIA 11 DE MAIO DE 2022 - DECLARAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 084 | 05/05/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084/2022 DO DIA 05 DE MAIO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 682 E 683/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 051 | 16/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 051/2022 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 050 | 15/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 050/2022 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 049 | 14/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 049/2022 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 048 | 11/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 048/2022 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 047 | 10/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 047/2022 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 046 | 09/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 046/2022 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 045 | 08/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 045/2022 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 044 | 07/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 044/2022 DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 043 | 04/03/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 043/2022 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 - DECRETO MUNICIPAL 061/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 042 | 01/03/2022 | EDIÇÃO EXTRAORDINARIA 042/2022 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 005-012/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 041 | 28/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 041/2022, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 040 | 25/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 040/2022, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 039 | 24/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 039/2022 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - OFICIO CIRCULAR 001/2022 - RECESSO DE CARNAVAL | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 038 | 23/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 038/2022 DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 037 | 22/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 037/2022 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETOS MUNICIPAIS 059 E 060/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 036 | 21/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 036/2022 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEIS MUNICIPAIS 679, 680 E 681/2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 035 | 18/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 035/2022 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 034 | 17/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 034/2022 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 033 | 16/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 033/2022 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 032 | 15/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 032/2022 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 031 | 14/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 031/2022 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 030 | 11/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 030/2022 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 029 | 10/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 029/2022 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 028 | 09/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 028/2022 DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 027 | 08/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2022 DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 026 | 07/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 026/2022 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR 044/2022 QUE CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 025 | 04/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 025/2022 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 024 | 03/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 024/2022 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 023 | 02/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 022 | 01/02/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 004/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 021 | 31/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 021/2022 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 020 | 28/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 020 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 - PUBLICAÇÃO CONJUNTA DO RGF E RREO | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 019 | 27/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019 DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIA MUNICIPAL 003 2022 - VACÂNCIA DE RUBENS SILVINO | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 018 | 26/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018 DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 017 | 25/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 016 | 24/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 016/2022 DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022 - PARECER JURIDICO RUBENS SILVINO | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 015 | 21/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 015/2022 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 014 | 20/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 014/2022 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 - FUNÇÃO MOTORISTA | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 013 | 19/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 013/2022 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 012 | 18/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 012/2022 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 011 | 17/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 011/2022 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 010 | 14/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 010/2022 DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 009 | 13/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 009/2022 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 008 | 12/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 008/2022 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 007 | 11/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 007/2022 DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 006 | 10/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 006/2022 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 005 | 07/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 005/2022 DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 004 | 06/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 004/2022 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 - OFICIO AO BANCO DO BRADESCO | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 003 | 05/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 003/2022 DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 002 | 04/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 002/2022 DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 001 | 03/01/2022 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2022 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022 - PORTARIAS MUNICIPAIS 001 E 002 | 2022 | DIÁRIO OFICIAL |
| 233 | 22/12/2021 | EDIÇÃO EXTRAOFICIAL Nº 233, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETOS MUNICIPAIS 049-050/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0003 | 21/12/2021 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 231 | 20/12/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 231 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 677 E 678 / 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 228 | 15/12/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 228 DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 048/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 226 | 13/12/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 226 DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 672-676 / 2021 (PUBLICAÇÃO CONJUNTA) | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 212 | 23/11/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| | 26/10/2021 | Decreto 041/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 190 | 25/10/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 136 | 09/08/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 131 | 02/08/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 129 | 29/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 125 | 23/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 124 | 22/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 123 | 21/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 122 | 20/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 121 | 19/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 120 | 16/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 119 | 15/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 118 | 14/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 117 | 13/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 116 | 12/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 115 | 09/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 114 | 08/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 113 | 07/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 112 | 06/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 111 | 05/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 110 | 02/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 109 | 01/07/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 108 | 30/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 107 | 29/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 106 | 28/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 105 | 25/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 104 | 24/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 103 | 23/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 102 | 22/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 101 | 21/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 100 | 18/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E OFICIO CIRCULAR 004/2021. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 099 | 17/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 098 | 16/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 097 | 15/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 096 | 14/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 095 | 11/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 094 | 10/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 093 | 09/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 092 | 08/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 091 | 07/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 090 | 04/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 089 | 03/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 088 | 02/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 087 | 01/06/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 086 | 31/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 085 | 28/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 084 | 27/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 083 | 26/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 082 | 25/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 081 | 24/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 080 | 21/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 079 | 20/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 078 | 19/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 077 | 18/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 076 | 17/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 075 | 14/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 074 | 13/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 073 | 12/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 072 | 11/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 071 | 10/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 070 | 07/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 069 | 06/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 068 | 05/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 067 | 04/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 066 | 03/05/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 065 | 30/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 064 | 29/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 063 | 28/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 062 | 27/04/2021 | EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 061 | 26/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 060 | 23/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 059 | 22/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 058 | 21/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 057 | 20/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 056 | 19/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 055 | 16/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 054 | 15/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 053 | 14/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 052 | 13/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 051 | 12/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 050 | 09/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 049 | 08/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 048 | 07/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 047 | 06/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 046 | 05/04/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 045 | 01/04/2021 | EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 044 | 26/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 043 | 25/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 042 | 24/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 041 | 23/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 040 | 22/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 039 | 19/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 038 | 18/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 038 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 037 | 17/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 037 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 036 | 16/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 036 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 035 | 15/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 034 | 12/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA PB | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 033 | 11/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 032 | 10/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A) | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 031 | 09/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 031 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 030 | 08/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 030 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 029 | 05/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 029 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 028 | 04/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 028 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 027 | 03/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 027 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 026 | 02/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 026 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 025 | 01/03/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 024 | 26/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 023 | 25/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 022 | 24/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 021 | 23/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 020 | 22/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 019 | 19/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 018 | 18/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 017 | 17/02/2021 | LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 016 | 16/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 016/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 015 | 15/02/2021 | EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 014 | 14/02/2021 | EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 013 | 11/02/2021 | PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 012 | 10/02/2021 | DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 011 | 09/02/2021 | PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 010 | 08/02/2021 | PORTARIAS MUNICIPAIS 029-035/2021 - CONJUNTAS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 009 | 03/02/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021 | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0006 | 12/01/2021 | Despacho - Retorno dos servidores afastados | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0002 | 05/01/2021 | Notificação de acumulo de cargos | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 001 | 04/01/2021 | EDIÇÃO ORDINÁRIA 001/2021 - PORTARIA MUNICIPAL 018/2021 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA VASCONCELOS | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 01/01/2021 | Termo Especial de Posse | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0003 | 08/10/2020 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 0002 | 06/10/2020 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 0003 | 12/06/2020 | CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 20/04/2020 | REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) | 2020 | REGIMENTO INTERNO |
| 0002 | 14/04/2020 | CONVOCAR o candidato abaixo classificado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 28 de junho de 2016, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à Prefeitura e apresentar os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fim de prestar COMPROMISSO e tomar POSSE no seu respectivo cargo, a saber: | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 06/04/2020 | Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 06/03/2020 | CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 02/01/2020 | CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2020 e Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2020 | 2020 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 02/01/2020 | Ofício Circular ao Banco do Brasil, agência de Piancó, pedido de acesso as contas do Fundo Municipal de Assistência Social | 2020 | OFICIO CIRCULAR |
| 00013 | 14/10/2019 | RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 00012 | 02/10/2019 | Portarias de novos funcionários | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 00011 | 20/09/2019 | Resolução Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 00010 | 19/09/2019 | Resolução 0004/2019 Conselho Municipal de Assistência Social | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0009 | 16/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019
Convocação candidatos classificados no Concurso Público | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0008 | 11/09/2019 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATURAS INDEFERIDAS
| 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0007 | 04/09/2019 | Resolução 0003/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0006 | 01/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0005 | 01/07/2019 | NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FUNDEB DE NOVA OLINDA PB | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0004 | 10/06/2019 | PORTARIA ESPECIAL Nº 010/2019 | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0003 | 03/06/2019 | Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019 | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0002 | 06/05/2019 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013.
| 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 22/04/2019 | Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE
RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) | 2019 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 08/04/2019 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA- PB | 2019 | REGIMENTO INTERNO |
| 016 | 27/06/2018 | Decreto 016/2018- prorrogação do concurso municipal | 2018 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0003 | 28/05/2018 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017 | 2018 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0002 | 17/04/2018 | Plano Municipal de Assisstência Social 2018 | 2018 | DIÁRIO OFICIAL |
| | 26/03/2018 | EDIÇÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | 2018 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 13/02/2018 | Plano Decenal de medidas socioeducativas | 2018 | DIÁRIO OFICIAL |
| 0001 | 02/03/2017 | Plano Municipal de Assisstência Social 2014-2017 | 2017 | DIÁRIO OFICIAL |
| 051015 | 05/10/2015 | Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573 | 2015 | DIÁRIO OFICIAL |