NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
212 23/11/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 212 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 652/2021 SENDO REVOGADA PELA 671/2021 QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/10/2021 Decreto 041/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
190 25/10/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 190-2021 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS CONJUNTA 665-670 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
136 09/08/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 136 DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL N° 001/ 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2021 DIÁRIO OFICIAL
131 02/08/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - RESOLUÇÃO 02 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DIÁRIO OFICIAL
129 29/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
125 23/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 125 DO DIA 23 DE JULHO DE 2021 - CIÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - COMISSÃO 2021 DIÁRIO OFICIAL
124 22/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
123 21/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 123 DO DIA 21 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
122 20/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 122 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
121 19/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 121 DO DIA 19 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
120 16/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 120 DO DIA 16 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
119 15/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 119 DO DIA 15 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
118 14/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 118 DO DIA 14 DE JULHO DE 2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 DIÁRIO OFICIAL
117 13/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 117 DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
116 12/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 116 DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 - OFICIO CIRCULAR 005/2021 - ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO 2021 DIÁRIO OFICIAL
115 09/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 115 DO DIA 09 DE JULHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 136/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
114 08/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 114 DO DIA 08 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 030/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
113 07/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 113 DO DIA 07 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
112 06/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 112 DO DIA 06 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
111 05/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 111 DO DIA 05 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
110 02/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
109 01/07/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 109 DO DIA 01 DE JULHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
108 30/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 108 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
107 29/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 107 DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
106 28/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 106 DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
105 25/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 105 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
104 24/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 104 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
103 23/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 103 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
102 22/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 102 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
101 21/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 101 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 662-664/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
100 18/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. 2021 DIÁRIO OFICIAL
099 17/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 099 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
098 16/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 098 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
097 15/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 097 DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
096 14/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 096 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
095 11/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 095 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
094 10/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 094 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 135/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
093 09/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 093 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA - LEIS MUNICIPAIS 655-661/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
092 08/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 092 DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
091 07/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 091 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
090 04/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 090 DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
089 03/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
088 02/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 088 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
087 01/06/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 087 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 - PORTARIAS MUNICIPAIS 132-134/2021 E PORTARIA ESPECIAL 007/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
086 31/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 086 DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL 131/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
085 28/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 085 DO DIA 28 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
084 27/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 084 DO DIA 27 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
083 26/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 083 DO DIA 26 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
082 25/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 082 DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
081 24/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 081 DO DIA 24 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
080 21/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
079 20/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 079 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
078 19/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 078 DO DIA 19 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
077 18/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 077 DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
076 17/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 076 DO DIA 17 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
075 14/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 075 DO DIA 14 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
074 13/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 074 DO DIA 13 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
073 12/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 073 DO DIA 12 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
072 11/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 072 DO DIA 11 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
071 10/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 071 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 - PORTARIA ESPECIAL 006/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
070 07/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 070 DO DIA 07 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
069 06/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
068 05/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 068 DO DIA 05 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
067 04/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 067 DO DIA 04 DE MAIO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
066 03/05/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 066 DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 021/2021 QUE “ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.” E PORTARIA MUNICIPAL 130/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
065 30/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 065 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2021 DIÁRIO OFICIAL
064 29/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 064 DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
063 28/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 063 DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
062 27/04/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI MUNICIPAL 654/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos PequenosProdutores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Nova Olinda -PB. 2021 DIÁRIO OFICIAL
061 26/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 061 CONJUNTA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS 105-129 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
060 23/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 060 DO DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 104/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
059 22/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 059 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
058 21/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 058 DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
057 20/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 057 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
056 19/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 056 DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONUNTA DECRETOS MUNICIPAIS 016-017 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
055 16/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 055 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
054 15/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 054 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
053 14/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 053 DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO CONJUNTA LEIS MUNICIPAIS 651-653 / 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
052 13/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 052 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
051 12/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 051 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO N° 015/2021 QUE DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
050 09/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 050 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
049 08/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 049 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
048 07/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 048 DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 - TERMO DE REINTEGRAÇÃO 2021 DIÁRIO OFICIAL
047 06/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 047 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
046 05/04/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 046 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA MUNICIPAL N° 103/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
045 01/04/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 096-102/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
044 26/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 044 DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 - CONJUNTA - DECRETO 013/2021 E PORTARIA ESPECIAL 2021 DIÁRIO OFICIAL
043 25/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 043 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 - OFÍCIO CIRCULAR 003/2021, ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS 2021 DIÁRIO OFICIAL
042 24/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 042 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021 - LEIS MUNICIPAIS 646-650 2021 DIÁRIO OFICIAL
041 23/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 041 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
040 22/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 040 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
039 19/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 091-095/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
038 18/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 038 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
037 17/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 037 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
036 16/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 036 DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
035 15/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 035 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA 090/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
034 12/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 034 DO DIA 12 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS 083-089/2021, AVISO DE FÉRIAS E REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA OLINDA – PB 2021 DIÁRIO OFICIAL
033 11/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DIÁRIO OFICIAL
032 10/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 032 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIA DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR (A) 2021 DIÁRIO OFICIAL
031 09/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 031 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
030 08/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 030 DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
029 05/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 029 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
028 04/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 028 DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
027 03/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 027 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
026 02/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 026 DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
025 01/03/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 025 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021 - PORTARIAS CONJUNTAS E AVISO DE FÉRIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
024 26/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 024 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
023 25/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
022 24/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA 056/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE 2021 DIÁRIO OFICIAL
021 23/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE RAILSON CIDENNYS LOURENÇO LEITE 2021 DIÁRIO OFICIAL
020 22/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
019 19/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DO DIA 19/02/2021 - DECRETO 008-2021 QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. E PORTARIAS 053-055 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
018 18/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA CONJUNTA: REQUERIMENTO DE KACKLINNE BENTO CUSTÓDIO, PARECER JURÍDICO E PORTARIA 052/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). 2021 DIÁRIO OFICIAL
017 17/02/2021 LEIS MUNICIPAIS: 643/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NATANAEL PEREIRA DE LIMA. 645/2021 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
016 16/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 016/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
015 15/02/2021 EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 2021 DIÁRIO OFICIAL
014 14/02/2021 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETO 004/2021 EM QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DIÁRIO OFICIAL
013 11/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS 049-051 / 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E RODAGENS, DIRETORA DE CONTROLE AMBIENTAL E DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE 2021 DIÁRIO OFICIAL
012 10/02/2021 DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 2021 DIÁRIO OFICIAL
011 09/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS CONJUNTAS / 036-048 - 2021 - NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS, ASSIM COMO NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE AUDITORIA DE GESTÃO, COORDENADORA DO NASF-NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DIRETORA DE MEDICINA PREVENTIVA 2021 DIÁRIO OFICIAL
010 08/02/2021 PORTARIAS MUNICIPAIS 029-035/2021 - CONJUNTAS 2021 DIÁRIO OFICIAL
009 03/02/2021 EDIÇÃO ORDINÁRIA 009/2021 - PORTARIA ESPECIAL Nº 002/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
0006 12/01/2021 Despacho - Retorno dos servidores afastados 2021 DIÁRIO OFICIAL
0002 05/01/2021 Notificação de acumulo de cargos 2021 DIÁRIO OFICIAL
0001 01/01/2021 Termo Especial de Posse 2021 DIÁRIO OFICIAL
0003 08/10/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. 2020 RESOLUÇÃO
0002 06/10/2020 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social no município de Nova Olinda-PB. 2020 RESOLUÇÃO
0003 12/06/2020 CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 20/04/2020 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) 2020 REGIMENTO INTERNO
0002 14/04/2020 CONVOCAR o candidato abaixo classificado no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016, publicado no Diário Oficial do Município, edição de 28 de junho de 2016, para no prazo improrrogável de 30 dias, comparecerem à Prefeitura e apresentar os documentos e habilitações exigidos no EDITAL, a fim de prestar COMPROMISSO e tomar POSSE no seu respectivo cargo, a saber: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 06/04/2020 Ato do Prefeito - SUSPENDE CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DIÁRIO OFICIAL
0001 06/03/2020 CONVOCAÇÃO de candidatos classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo realizado pelo município de Nova Olinda, HOMOLOGADO pelo Decreto nº 010/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 02/01/2020 Ofício Circular ao Banco do Brasil, agência de Piancó, pedido de acesso as contas do Fundo Municipal de Assistência Social 2020 OFICIO CIRCULAR
0001 02/01/2020 CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para tomar todas as medidas necessárias ao processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo Município de Nova Olinda, durante o exercício de 2020 e Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
00013 14/10/2019 RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 DIÁRIO OFICIAL
00012 02/10/2019 Portarias de novos funcionários 2019 DIÁRIO OFICIAL
00011 20/09/2019 Resolução Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social 2019 DIÁRIO OFICIAL
00010 19/09/2019 Resolução 0004/2019 Conselho Municipal de Assistência Social 2019 DIÁRIO OFICIAL
0009 16/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 Convocação candidatos classificados no Concurso Público 2019 DIÁRIO OFICIAL
0008 11/09/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATURAS INDEFERIDAS 2019 DIÁRIO OFICIAL
0007 04/09/2019 Resolução 0003/2019 - Conselho Municipal de Assistência Social 2019 DIÁRIO OFICIAL
0006 01/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
0005 01/07/2019 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB DE NOVA OLINDA – PB 2019 DIÁRIO OFICIAL
0004 10/06/2019 PORTARIA ESPECIAL Nº 010/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
0003 03/06/2019 Portaria Especial 009-2019 e Portarias 87 até 97/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
0002 06/05/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais em especial o disposto no art. 139 da Lei Federal nº 8.069/90 c/c a Lei Municipal nº 542/2013. 2019 DIÁRIO OFICIAL
0001 22/04/2019 Leis Municipais 624/2019 (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) e 625/2019(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 2019 DIÁRIO OFICIAL
0001 08/04/2019 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA- PB 2019 REGIMENTO INTERNO
0003 28/05/2018 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2016 para o exercício 2017 2018 DIÁRIO OFICIAL
0002 17/04/2018 Plano Municipal de Assisstência Social 2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
0001 13/02/2018 Plano Decenal de medidas socioeducativas 2018 DIÁRIO OFICIAL
0001 02/03/2017 Plano Municipal de Assisstência Social 2014-2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
051015 05/10/2015 Diario Oficial - Publicando as Leis Municipais 572 e 573 2015 DIÁRIO OFICIAL
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Emitido dia 02/12/2021 às 05:51:53