| 151 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO GESTOR ATUAL DESTINADA A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVAOLINDA PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 149 | 01/10/2024 | CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNCIPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 145 | 13/08/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS E COMUNIDADES CONSTANTES DO ANEXO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | DECRETO |
| 0003 | 10/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIR-CUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNI-CÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2021 | DECRETO |
| 0002 | 06/01/2021 | REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2021 | DECRETO |
| 0001 e 0002 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 0001 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 00037 | 03/12/2020 | DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00035 | 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 00032 | 03/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 00029 | 05/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 00025 | 20/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 00023 | 19/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 2020 | DECRETO |
| 00024 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00020 | 15/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 00019 | 30/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO |
| 00017 | 18/05/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| 2020 | DECRETO |
| 00016 | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 00015 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 00014 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL | 2020 | DECRETO |
| 00013 | 20/04/2020 | INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2020 | DECRETO |
| 00012 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL | 2020 | DECRETO |
| 00011 | 14/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 00010 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. | 2020 | DECRETO |
| 008 e 009 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0007 | 02/04/2020 | ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 0006 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 0005 | 24/03/2020 | PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 0004 | 20/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 0003 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 0002 | 27/02/2020 | CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2020 | DECRETO |
| 0001 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMINHO DO CÉU NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00028 | 13/12/2019 | Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (CMD) do Poder Executivo Para Exercício Financeiro de 2020, e dá providências correlatas | 2019 | DECRETO |
| 00020 | 27/08/2019 | REGULAMENTA E APROVAO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 00018 | 26/08/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS REGRAS E PORCENTAGENS PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB (PQI-PMAQ-AB) PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
| 2019 | DECRETO |
| 00014 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 00013 | 06/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |