| 665 | 25/10/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 643 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/12/2020 | EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 637 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 636 | 11/02/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 00043 | 11/02/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 635 | 26/12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 630 | 14/12/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES
POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS
E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 628 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 627 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 626 | 27/05/2019 | CRIA E IMPLANTA A DIRETORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 624 e 625 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚNLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 00042 | 11/02/2019 | DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 14/08/2017 | CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 00027 | 18/12/2014 | DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATADAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 18/01/2010 | REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 24/03/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2003 | LEI MUNICIPAL |